Resolución de Presidencia Ejecutiva N.° 055-2026-OECE/PRE

ni D t o g e u c

V ISTOS:

d d a di r o t n e m e e La Carta de fecha 2 de marzo de 2026 presentada por el señor Luis Alberto d l el Negreiros Ponte; el Informe N° D000079-2026-OECE-ORH-BCH y el Memorando N° c o r t c u ó m n D001049-2026-OECE-ORH de la Oficina de Recursos Humanos; el Informe N° e ci n o D000108-2026-OECE-OAJ de la Oficina de Asesoría Jurídica; el Memorando N° y o t m rif t u a al d o d a

C ONSIDERANDO:

d aí r o ml a ti gi e Que, el párrafo 11.1 del artículo 11 de la Ley N° 32069, Ley General de al n e Contrataciones Públicas establece que el Organismo Especializado para las rif ) s( n e e t Contrataciones Públicas Eficientes (OECE) es un organismo técnico especializado m e adscrito al Ministerio de Economía y Finanzas, con personería jurídica de derecho s( a m l p fu ú n b c li i c o o n , a q l, u e e c c o o n n ó s m ti i t c u a y e y p fi l n ie a g n o c i p e r r e a s ; upuestal y goza de autonomía técnica, administrativa, e d ) e d a e s n L al r e Que, de acuerdo con el literal e) del artículo 3 de la Ley N° 30057, Ley del e v N y Servicio Civil, el Servidor de Confianza es un servidor civil que forma parte del entorno cifi r 2° directo e inmediato de los funcionarios públicos o directivos públicos y cuya a 2 d 6 a 9 p d e e r m la a p n e e r n s c o ia n a e n q u e e l S l e o r v d i e c s io ig C n i ó v . i l P es u t e á d d e e t f e or rm m i a n r a p d a a r y te s u d p e e l d g i r t u a p d o a a d e la d c i o re n c fi t a iv n o z s a p p o ú r b l p ic a o rt s e , : n e s h d , servidor civil de carrera, o servidor de actividades complementarias. Ingresa sin p t t F e concurso público de méritos, sobre la base del poder discrecional con que cuenta el /: s m ri funcionario que lo designa. No conforma un grupo y se sujeta a las reglas que p p y s corresponden al puesto que ocupa; rif. s r e C o

• u r e p

a m D s o d a cifi t Reglamento General aprobado por el Decreto Supremo N° 040-2014-PCM, la relación b gi laboral en el Servicio Civil termina con la conclusión del vínculo que une a la entidad / e el a w s con el s ervidor civil, siendo una de las causales del término del servicio civil, la renuncia; / b e v R u s , a e de la Le Q y u d e e , l d S e e a rv c i u ci e o r d C o iv c il o , n e l lo té r e m st i a n b o l e d c e i d la o c e o n n c e l l u a s r ió tí n cu d lo e l v ín c d u e lo l R re e q g u la ie m re e n la t o e m G i e s n ió e n ra y l o d a dil e m al g notificación de una resolución o documento, según sea el caso, del servidor civil de la x. r n t h o m la i c s a m u a s a je l r d a e rq t u é í r a m d in e o l s y e f r e v c id h o a r d c e iv l i m l q is u m e o f ; o rmalizó la vinculación, en la que se expresará l m t o m y d cifi a Que, el Cuadro de Puestos de la Entidad del Organismo Especializado para las o t r Contrataciones Públicas Eficientes (OECE), cuya aprobación es formalizada por s ai Resolución de Presidencia Ejecutiva N° 000198-2025-SERVIR-PE, y sus a L . actualizaciones, comprende la sección de servidores de confianza del Registro de Contratación Directa, en el que se encuentra incluido el puesto de Asesor(a) de Presidencia Ejecutiva; Pág. 1 de 3 Que, mediante Resolución de Presidencia Ejecutiva N° D000021-2026-OECE- PRE, se designa al señor Luis Alberto Negreiros Ponte en el puesto de Asesor de Presidencia Ejecutiva del Organismo Especializado para las Contrataciones Públicas Eficientes (OECE), puesto determinado como servidor de confianza; Que, mediante Carta de fecha 2 de marzo de 2026, el señor Luis Alberto Negreiros Ponte formula su renuncia al puesto de Asesor de Presidencia Ejecutiva del Organismo Especializado para las Contrataciones Públicas Eficientes (OECE), designado mediante Resolución de Presidencia Ejecutiva N° D000021-2026-OECE- ni D t o PRE; g e u c Que, mediante Informe N° D000079-2026-OECE-ORH-BCH y el Memorando N° d d a di r o t n e m e e D001049-2026-OECE-ORH, la Oficina de Recursos Humanos informa sobre la renuncia d l el presentada por el señor Luis Alberto Negreiros Ponte en el puesto de Asesor de c o r t c u ó m n Presidencia Ejecutiva del Organismo Especializado para las Contrataciones Públicas e ci n o Eficientes (OECE), la que cuenta con la conformidad respectiva, por lo que corresponde y o t m rif formaliz ar el término del Servicio Civil a través de la respectiva resolución; t u a al d o d a Jurídica Q u o e p , i n m a e q d u ia e n te e s I n l f e o g rm alm e e N n ° t e D 0 v ia b le 0 8 q u e 2 6 s - e O E c C on E t - in O ú A e J , c l o a n O e fi l c i t n r a á m d i e te A p s a e r s a o rí la a d aí r o ml a ti gi e aceptación de la renuncia presentada por el señor Luis Alberto Negreiros Aponte en el al n e puesto de Asesor de Presidencia Ejecutiva del Organismo Especializado para las rif ) s( n e e t Contrataciones Públicas Eficientes (OECE), toda vez que, de acuerdo con lo informado m e por la Oficina de Recursos Humanos, se ha configurado el término del servicio civil de s( a m l c S o e n rv fo ic rm io i C da iv d il , c c o o n n e c l o a rd rt a íc n u te lo c o n y e l e a l r l t i í t c e u ra lo l b ) 0 3 d e d l e a s rt u íc R u e lo g la m d e e n t l o a G Le e y n e N r ° a l , a p ro b , a L d e o y p d o e r l e d ) e d a el Decreto Supremo N° 040-2014-PCM; e s n L al r e e v N y Con las visaciones de la jefa de la Oficina de Recursos Humanos, de la jefa de cifi r 2° la Oficina de Asesoría Jurídica; de la Gerenta General (e), y; a 2 d 6 a 9 De conformidad con lo establecido en la Ley N° 32069, Ley General de : n e s h d , Contrataciones Públicas; la Ley N° 30057, Ley del Servicio Civil, y su Reglamento p t t F e General, aprobado por Decreto Supremo N° 040-2014-PCM, y el Texto Integrado /: s m ri Actualizado del Reglamento de Organización y Funciones del Organismo Especializado p p y s para las Contrataciones Públicas Eficientes (OECE), aprobado por Resolución de rif. s r e C Preside S n E ci a R E E j S e U cu E t L iv V a E N :

° D000090-2025-OECE-PRE;

o

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a m D s o d a cifi t b gi Artículo 1. Aceptar la renuncia presentada por el señor Luis Alberto Negreiros / e el a w s a e marzo d e 2026, dándosele las gracias por los servicios prestados. o d a dil e m al g

Artículo 2. Disponer que la Oficina de Recursos Humanos proceda a la x. r n t

h o a a c rt t í u c a u l l i o z a c d ió e n la d p e r l e R se e n g t i e st r R o e s d o e l u C ci o ó n n t . r atación Directa respecto a lo establecido en el l m t o m y d cifi a

Artículo 3. Poner en conocimiento de la presente Resolución al señor Luis o t

r Alberto Negreiros Ponte; así como a la Oficina de Recursos Humanos para su registro s ai en el legajo personal respectivo. a L . Pág. 2 de 3

Artículo 4. Disponer la publicación de la presente Resolución de Presidencia

Ejecutiva en la sede digital del Organismo Especializado para las Contrataciones Públicas Eficientes (OECE) (www.gob.pe/oece), y en el Portal de Transparencia Estándar del Estado (www.transparencia.gob.pe). Regístrese y comuníquese. Firmado por ni D KARLA ROMERO SANCHEZ t o e c g u P P R R E E S S ID ID E E N N C T I A A E E J J E E C C U U T T I I V V A A d d a di r o t n e m e e d l el c o r t c u ó m n e ci n o y o t m rif a al o d a t u d d aí r o ml a ti gi e al n e rif ) s( n e e t m e s( a m l d ) d a e e e s n L al r e e v N y cifi r 2° a 2 d 6 a 9 : n e s h d , t e p t F /: s m ri p p y s rif. s r e C m t u r e p a o d a cifi o g. D s b gi / e el a w s / b e v R u s , a e d a dil m al g o e

• r n t

h o l m t o m y d cifi a t o r ai s L . a Pág. 3 de 3