Documento regulatorio

Resolución de Presidencia Ejecutiva N.° 061-2026-OECE/PRE

Designar a la señora Sonia Elaine Dávila Chávez en el puesto de Asesora de Presidencia Ejecutiva del Organismo Especializado para las Contrataciones Públicas Eficientes (OECE), perteneciente al Gru...

Tipo
No clasificado
Fecha
06/03/2026
Fuente
gob.pe/oece/normas-legales

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ni D t o g e u c V ISTOS: d d a di r o t n e m e e El proveído N° D002518-2026-OECE-GG de la Gerencia General; el Informe d l el u ó m n de la Oficina de Recursos Humanos; el Informe N° D000117-2026-OECE-OAJ de la e ci n o Oficina de Asesoría Jurídica; el Memorando N° D000226-2026-OECE-GG de la y o t m rif Gerencia General, y; t u a al d o d a C ONSIDERANDO: d aí r o ml a ti gi e Que, el párrafo 11.1 del artículo 11 de la Ley N° 32069, Ley General de al n e Contrataciones Públicas establece que el Organismo Especializado para las rif ) s( n e e t Contrataciones Públicas Eficientes (OECE) es un organismo técnico especializado m e adscrito al Ministerio de Economía y Finanzas, con personería jurídica de derecho s( a m l p a ú d b m li i c n o is , tra q ti u v e a , f c u o n n c s io ti n tu a y l, e e co p n lie ó g m o i ca p y re f s in u a p n u c e ie s r ta a l ; y goza de autonomía técnica, e d ) e d a e s n L al r e Que, mediante Resolución de Presidencia Ejecutiva N° 000198-2025- e v N y SERVIR-PE, se formaliza el acuerdo del Consejo Directivo de la Autoridad Nacional del ...
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ni D t o g e u c

V ISTOS:

d d a di r o t n e m e e El proveído N° D002518-2026-OECE-GG de la Gerencia General; el Informe d l el u ó m n de la Oficina de Recursos Humanos; el Informe N° D000117-2026-OECE-OAJ de la e ci n o Oficina de Asesoría Jurídica; el Memorando N° D000226-2026-OECE-GG de la y o t m rif Gerencia General, y; t u a al d o d a

C ONSIDERANDO:

d aí r o ml a ti gi e Que, el párrafo 11.1 del artículo 11 de la Ley N° 32069, Ley General de al n e Contrataciones Públicas establece que el Organismo Especializado para las rif ) s( n e e t Contrataciones Públicas Eficientes (OECE) es un organismo técnico especializado m e adscrito al Ministerio de Economía y Finanzas, con personería jurídica de derecho s( a m l p a ú d b m li i c n o is , tra q ti u v e a , f c u o n n c s io ti n tu a y l, e e co p n lie ó g m o i ca p y re f s in u a p n u c e ie s r ta a l ; y goza de autonomía técnica, e d ) e d a e s n L al r e Que, mediante Resolución de Presidencia Ejecutiva N° 000198-2025- e v N y SERVIR-PE, se formaliza el acuerdo del Consejo Directivo de la Autoridad Nacional del cifi r 2° Servicio Civil – SERVIR, adoptado en la Sesión N° 17-2025-CD, mediante el cual se a 2 d 6 a 9 a C p o r n u t e ra b t a a c e io l n C e u s a d P ro ú b d li e ca P s ue E s fi t c o i s e n d te e s l a ( O E E nt C id E a ) d ; d s e ie l n O do rg a q n u is e m m o e E d s ia p n e t c e i al R iz e a s d o o lu p c a ió r n a l d a e s s h d , Gerencia General N° D000108-2025-OECE-GG, se formaliza las actualizaciones p t t F e realizadas al precitado Cuadro de Puestos de la Entidad; /: s m ri p p y s Que, mediante Resolución de Gerencia General N° D000076-2025-OECE-GG rif. s r e C s C p e r o i o n a r t i p r z a r a u t d a e c o b i s o a ; n e e c l s u M ya P a n ú u a b a c lic t l u a d a s e l i z P E a e c fi r i c ó f i i n e le n s t p e d o s e s te P q r u u io e e r s t c o s o s e n d ti f e e o n l r m e O a rg c liz a u a n a n i r s e m n m t o a e E d y i s a p n e t t r e c e i s a R liz e ( a 4 s d 3 o o ) l u p c p i a u ó r e n a s t l d a o e s s o

  • u r e p

a m D s o d a cifi t Gerencia General N° D000107-2025-OECE-GG; b gi / e el a w s a e c a o p n ro fi b a a n d z o a m de e l d R ia e n g t i e s t R ro e d so e l u C c o ió n n tr a d t e a c G ió e n r e D n i c re ia c t G a e d n e e l r C al u N ad ° ro D 0 d e P u e - s to s 2 5 d - e O l E a C E E n - t G id G a d y , dil e m al g actualizada a través de la Resolución de Recursos Humanos D000010-2026-OECE- x. r n t h o ORH, en el que se encuentra incluido el puesto de Asesora de Presidencia Ejecutiva; l m t o m y d Que, mediante Informe N° D000088-2026-OECE-ORH-BCH y el Memorando cifi a N° D001104-2026-OECE-ORH, la Oficina de Recursos Humanos informa que, de la o t r verificación efectuada, la señora Sonia Elaine Dávila Chávez cumple con los requisitos s ai mínimos establecidos en el Manual de Perfiles de Puestos vigente del OECE, así como a L . con los demás requisitos adicionales exigidos para el puesto vacante de Asesora de Presidencia Ejecutiva, el cual tiene la condición de puesto de confianza; de acuerdo al Registro de Servidores Civiles de Confianza del Registro de Contratación Directa; Pág. 1 de 3 encontrándose dicho puesto identificado con el número de orden 003 y el código CO20003 en el Cuadro N.° 01 del Cuadro de Puestos de la Entidad – CPE, siendo su designación efectiva a partir del 06 de marzo de 2026; Que, mediante Informe N° D000117-2026-OECE-OAJ, la Oficina de Asesoría Jurídica opina que resulta legalmente viable proceder con el trámite de la Resolución de Presidencia Ejecutiva de la designación conforme a la propuesta presentada; Que, el artículo 79 de la Ley N° 30057, Ley del Servicio Civil, dispone que la designación de servidores de confianza se realiza mediante el acto administrativo que ni D t o corresponda de acuerdo a ley o mediante el acto de administración contemplado en la g e u c di r o t n e m e e que corresponde al titular de la entidad pública la determinación de la ubicación de los d l el u ó m n e ci n o Con las visaciones de la jefa de la Oficina de Recursos Humanos; y de la jefa y o t m rif de la Ofic ina de Asesoría Jurídica; de la Gerenta General, y; t u a al d o d a Contratac D io e n e co s n P fo ú r b m li i c d a a s d ; l c a o n L e l y o N es ° ta b l e c id , o L e e y n d la e l L S e e y r v N ic ° io C iv il , , y L s e u y R G e e g n la e m ra e l n d t e o d aí r o ml a ti gi e General, aprobado por Decreto Supremo N° 040-2014-PCM, y el Texto Integrado al n e Actualizado del Reglamento de Organización y Funciones del Organismo rif ) s( n e e t Especializado para las Contrataciones Públicas Eficientes (OECE), aprobado por m e Resolución de Presidencia Ejecutiva N° D000090-2025-OECE-PRE; s( a m l SE RESUELVE: e d ) e d a e s n L al r e

Artículo 1. Designar a la señora Sonia Elaine Dávila Chávez en el puesto de

e v N y Asesora de Presidencia Ejecutiva del Organismo Especializado para las cifi r 2° Contrataciones Públicas Eficientes (OECE), perteneciente al Grupo de servidores a 2 d 6 a 9 c n i ú v m ile e s r : o S d e e r v o i r d d o e r n d e A c y t iv c i ó d d a i d g e o s C C O o m p le m d e e n l ta C r u ia a s d , r o F a N m .º i l ia d d e e l p C u u e a st d o r s o : d A e s e P s u o e r s ía to , s c d o e n s h d , la Entidad – CPE, a partir del 06 de marzo de 2026. p t t F e /: s m ri

Artículo 2. Disponer que los derechos y obligaciones del servidor indicado en

p p y s el artículo 1 se rigen por las disposiciones de la Ley N° 30057, Ley del Servicio Civil, rif. s r e C s n u o rm Re a g s la c o m m e p n l t e o m G e e n n ta e r r i a as l, e a m pr it o id b a a s d o p o c r o S n E D R e V c I r R e . t o Supremo N° 040-2014-PCM, y las o g. u r e p a m D s cifi t

Artículo 3. Disponer que la Oficina de Recursos Humanos proceda a la b gi

actualización del Registro de Contratación Directa respecto a lo establecido en el / e el a w s

artículo 1 de la presente Resolución. / b e

v R u s , a e Sonia Ela A i r n t e íc u D l á o v i la . C Po h n á e v r e z e ; n a s c í o n c o o c m im o ie a n l t a o O de fi c l i a n a p r d e e s e R n e te c u R rs e o s s o l H uc u i m ón a n a o s la p s a e ra ñ o s r u a dil e m al g registro en el legajo personal respectivo. x. r n t h o l m t o m y d cifi a o t r s ai a L . Pág. 2 de 3

Artículo 5. Disponer la publicación de la presente Resolución de Presidencia

Ejecutiva en la sede digital del Organismo Especializado para las Contrataciones Públicas Eficientes (OECE) (www.gob.pe/oece), y en el Portal de Transparencia Estándar del Estado (www.transparencia.gob.pe). Regístrese y comuníquese. Firmado por ni D t o KARLA ROMERO SANCHEZ g e u c di r o t n e m e e d l el c o r t c u ó m n e ci n o y o t m rif a al o d a t u d d aí r o ml a ti gi e al n e rif ) s( n e e t m e s( a m l d ) d a e e e s n L al r e e v N y cifi r 2° a 2 d 6 a 9 s h d , t e p t F /: s m ri p p y s rif. s r e C m t u r e p a cifi o g. D s b gi / e el a w s / b e v R u s , a e d a dil m al g o e

  • r n t

h o l m t o m y d cifi a t o r ai s L . a Pág. 3 de 3