Resolución de Gerencia General N.° 026-2026-OECE/GG

ni D t o g e u c

V ISTOS:

d d a di r o t n e m e e El Memorando N° D000320-2026-OECE-OACGD de la Oficina de Atención al d l el Ciudadano y Gestión Documental; el Informe N° D000009-2026-OECE-UFGD-JQA de c o r t c u ó m n la Unidad Funcional de Gestión Documental de la Oficina de Atención al Ciudadano y e ci n o Gestión Documental; el Memorando N° D000236-2026-OECE-OPPM de la Oficina de y o t m rif P U l M an O e D a m de ie n la to U , n P id re a s d u d p e u e M s o to d e y r n M iza o c d i e ó r n n ; i z y a e ci l ó I n n ; f o e rm l e In N fo ° r m D e 0 0 N ° D - O - E C E - - O O A E J C d E e - t u a al d o d a la Ofic ina de Asesoría Jurídica; y, d aí r o ml a ti gi e

rif ) s( n e e t Que, el párrafo 11.1 del artículo 11 de la Ley N° 32069, Ley General de m e Contrataciones Públicas, establece que el Organismo Especializado para las s( a m l C ad o s n c tr r a ito ta c a i l o n M e i s n is P te ú r b io lic a d s e E E f c ic o i n e o n m te í s a ( y O E Fi C n E an ) z e a s s , u c n o n o r p g e a r n s i o sm ne o r ía té c ju n r i í c d o ic a e s d p e e c d ia e l r iz e a c d h o o e d ) e d a público, que constituye pliego presupuestal y goza de autonomía técnica, administrativa, e s n L al r e funcional, económica y financiera; e v N y cifi r 2° Que, mediante Resolución de Gerencia General N° D000053-2025-OECE-GG, se a 2 d 6 a 9 a N p o r r u m e a b t a iv l o a s D I i n re st c i t t i u v c a i o N n ° a le s , la 0 2 c u - a O l E ti C en E e /G c G om , D o i r f e in c a tiv lid a a p d a r e a s l t a a b G le e c s e ti r ó n la d s e d D is o p c o u s m ic e io n n t e o s s s h d , técnicas para el diseño, elaboración, aprobación, publicación, difusión; así como, la p t t F e revisión, modificación y derogación de los documentos normativos institucionales del /: s m ri Organismo Especializado para las Contrataciones Públicas Eficientes; p p y s rif. s r e C Q o u : u e P e b S , a m n 0 5 e la . d 0 s i a f . n i 0 c t 1 h e , a R V s e e d s r e s o i l p ó u r n c o ió c 0 e n 1 d ; d i " m e T i r S e a e n n c t s o r f e : e t " r a O e r n í r a g c i a G a n e d iz n e a e c d r i a o ó l c n N u d m º e D e D n t o o c s u a m r c e - h n i t v o í s s t A i - c O r o c S s h " C i v C E ís ó - t S d ic G i o g E s o " : , o

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a m D s o d a cifi t PS05.04.02, Versión 01; "Eliminación de documentos de Archivo" Código: PS05.04.03, b gi Versión 01; y "Servicio Archivístico" Código: PS05.04.04, Versión 01; / e el a w s Que, mediante Memorando N° D000320-2026-OECE-OACGD, que adjunta el / b e v R u s , a e I G n e fo s r t m ió e n D N o ° c D u m e n t a l - p r o p o - n O e E y C s E u - s U te F n G ta D - la JQ d A er , o la ga O ci f ó ic n i n d a e d la e R A e te s n o c lu ió c n ió n a l d C e i u S d e a c d re a t n a o r ía y o d a dil e m al g General Nº D000053-2023-OSCE-SGE, que aprueba las fichas de procedimiento: x. r n t h o " " O Tr r a g n a s n f i e z r a e c n ió c n ia d d e e D d o o c c u u m m e e n n t t o o s s A ar r c c h h i i v v í í s s t t i i c c o o s s " " C C ó ó d d i i g g o o : : P P S S . . 4. . 1, , V V e e r r s s i i ó ó n n ; ; l m t o m y d "Eliminación de documentos de Archivo" Código: PS05.04.03, Versión 01; y "Servicio cifi a Archivístico" Código: PS05.04.04, Versión 01; en tanto sus disposiciones han sido o t r superadas por nuevas normas o lineamientos actualmente vigentes, en particular por la s ai Directiva N° 001-2024-OSCE-SGE "Directiva para la administración del Sistema a L . Institucional de Archivos del OSCE", aprobada mediante Resolución de Secretaría General N° 107-2024-OSCE/SGE; Pág. 1 de 3 Que, mediante Memorando N° D000236-2026-OECE-OPPM, que hace suyo el Informe N° D000039-2026-OECE-UMOD de la Unidad de Modernización, la Oficina de Planeamiento, Presupuesto y Modernización sustenta y emite opinión técnica favorable para la derogación de la Resolución de Secretaría General Nº D000053-2023-OSCE- SGE, de acuerdo con las causales de derogación señaladas en el numeral 8.1.14 de la Directiva N° 003-2025-OECE/GG, evidenciando la existencia de redundancia normativa y sobrerregulación, así como disposiciones superadas por nuevos lineamientos vigentes; asimismo, las referidas fichas fueron estructuradas bajo una metodología de ni D t o gestión por procesos distinta de la Norma Técnica N° 002-2025-PCM/SGP, Norma g e u c di r o t n e m e e PCM/SGP; d l el c o r t c u ó m n Que, mediante Informe N° D000122-2026-OECE-OAJ, la Oficina de Asesoría e ci n o Jurídica señala que es legalmente viable continuar con el trámite para la derogación de y o t m rif l f a ic h R a e s s o d lu e c ió p n r o d c e e d S i e m c i r e e n ta to r : í a " G O e r n g e a r n a iz l a N c ° ió D n 0 0 d e 0 53 D - o c u m e O n S to C s E - A S r G ch E i , v í q s u ti e co a s p " ru C eb ó a d ig la o s : t u a al d o d a P P S S . . . . , , V V er e s r i s ó i n ó n 0 1; " E ; lim "T in ra a n ci s ó fe n r d e e n c d ia o cu d m e e n d to o s c u d m e e A n r t c o h s i vo a " r c C h ó iv d í i s g t o ic : o P s S " C .0 ó d . ig o : , d aí r o ml a ti gi e Versión 01; y "Servicio Archivístico" Código: PS05.04.04, Versión 01, por cuanto fueron al n e emitidas en el contexto de un marco normativo y metodológico que no se encuentra rif ) s( n e e t vigente; m e s( a m l N° 00 Q u e , d e - a O c E u C er E d / o G c G o , n l D o i r d e is c p ti u va e st p o a e r n a lo la s n G um es e t r i a ó l n e s d e .1 .1 D o c y u m .1 e . n t o s d e N la o D rm ire a c ti t v iv o a s e d ) e d a Institucionales, aprobada por Resolución de Gerencia General N° D000053-2025- e s n L al r e OECE-GG, puede proponerse la derogación de documentos normativos institucionales e v N y de alcance interno mediante resolución emitida por la Gerencia General, cuando el cifi r 2° documento normativo contenga disposiciones que han sido superadas por nuevas a 2 d 6 a 9 n g o e r n m er a a s n d o o li r n e e d a u m nd ie a n n t c o i s a s v y ig e so n b te re s, r re y g e u x la is c t i a ó n n ; otros documentos que regulen lo mismo s h d , p t t F e Que, de conformidad con el artículo 13 del Texto Integrado Actualizado del /: s m ri Reglamento de Organización y Funciones del OECE, aprobado por Resolución de p p y s Presidencia Ejecutiva N° D000090-2025-OECE-PRE, la Gerencia General es el órgano rif. s r e C d c s o u e n s f l f a o u r n m A c l e i t o a a n l e D li s t i e r e e r x a c p c l l e i ) ó d d n i e r y m t o í á c lu u x c i l m o io 1 a n 4 e a s d u e e t l o n c r m i i t d a a a d d t o e r d a ia o d c m d u e i m n s is e u t n r c a to o ti m v la a p G e d t e e e r n e c l n a e n G ti e d n a e d r , a s l t ie ie n n d e o e n q t u re e o

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a m D s o d a cifi t b gi Con las visaciones de la Jefa de la Oficina de Atención al Ciudadano y Gestión / e el a w s a e Jurídic a, y; o d a dil e m al g De conformidad con lo dispuesto en la Ley N° 32069, Ley General de x. r n t h o C o n tr - a E t F ac ; i l o a n D e i s re P ct ú iv b a li c N a ° s , y s u 0 2 R e - g O la E m C e E n /G to G a D pr ir o e b c a ti d v o a p p a o r r a D la e c G re e t s o ti ó S n u d p e re D m o o c u N m ° e n to s - l m t o m y d Normativos Institucionales, aprobada por Resolución de Gerencia General N° D000053- cifi a 2025-OECE-GG; y, el Texto Integrado Actualizado del Reglamento de Organización y o t r Funciones del Organismo Especializado para las Contrataciones Públicas Eficientes s ai (OECE), aprobado por Resolución de Presidencia Ejecutiva N° D000090-2025-OECE- a L . PRE; Pág. 2 de 3

SE RESUELVE:

Artículo 1º.- Derogar la Resolución de Secretaría General Nº D000053-2023-

OSCE-SGE, que aprueba las siguientes fichas de procedimiento: i) "Organización de Documentos Archivísticos" Código: PS05.04.01, Versión 01; ii) "Transferencia de documentos archivísticos" Código: PS05.04.02, Versión 01; iii) "Eliminación de documentos de Archivo" Código: PS05.04.03, Versión 01; y iv) "Servicio Archivístico" Código: PS05.04.04, Versión 01. ni D t o g e u c Atenci A ó r n t íc a u l lo C iu º d .- a d P a o n n o e r y e G n e c s o ti n ó o n c im Do ie c n u t m o e la n ta p l re y s e a n te la R O es fi o c l i u n c a i ón d e a P la la n O e f a ic m in ie a n t d o e , d d a di r o t n e m e e Presupuesto y Modernización para los fines correspondientes. d l el u c o ó r t c m n Artículo 3º.- Disponer la publicación de la presente Resolución en la sede digital e ci n o del Organismo Especializado para las Contrataciones Públicas Eficientes (OECE) y o t m rif (www.gob.pe/oece). a al o d a t u d e d aí r o ml a ti gi Regístrese y c omuníquese. rif ) s( al n e e t n e Firmad o por d ) s( a m d a m l e PAOLA LILIANA LOBATÓN FUCHS e e Gerenta General e s n L al r e GERENCIA GENERAL e v N y cifi r 2° a 2 d 6 a 9 s h d , t e p t F /: s m ri p p y s rif. s r e C m t u r e p a o d a cifi o g. D s b gi / e el a w s / b e v R u s , a e d a dil m al g o e

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h o l m t o m y d cifi a t o r ai s L . a Pág. 3 de 3