Resolución de Presidencia Ejecutiva N.° 066-2026-OECE/PRE

ni D t o g e u c

VISTOS:

d d a di r o t n e m e e El Informe N° D000042-2026-OECE-SDDC de la Subdirección de Desarrollo de d l el Capacidades y el Memorando N° D000171-2026-OECE-DTN de la Dirección Técnico c o r t c u ó m n Normativa; el Acta N° 002-2026-OECE-ETHR del “Equipo Técnico para elaborar una e ci n o propuesta de Hoja de Ruta para promover e impulsar la profesionalización del y o t m rif C Pl o a m ne p a ra m d i o e r n to P , ú P b r li e c s o u ”; p u e e l s I t n o f y o r M m o e d e N rn ° iz D a c ió n ; e l In f o rm -O e E N C ° E D -O P P M d e 0 2 l a

• O

O E fi C ci E n - a O A de J t u a al d o d a d G e e r l e a n O ci f a ic G in e a n d e e ra A l, s y e ; soría Jurídica; el Memorando N° D000239-2026-OECE-GG de la d ml a e al n e

rif ) s( n e e t m e Que, el numeral 11.1 del artículo 11 de la Ley N° 32069, Ley General de s( a m l C C o o n n t t r r a a t t a a c c i i o o n n e e s s P P ú ú b b li l c ic a a s s , E f e ic s ie ta n b te le s c e (O E qu C e E ) e e l s O u r n g a o n r i g s a m n o is m E o s p té e c c n ia ic li o za e d s o p e p c a ia ra liz a l d a o s e d ) e d a adscrito al Ministerio de Economía y Finanzas, con personería jurídica de derecho e s n L al r e público, que constituye pliego presupuestal y goza de autonomía técnica, administrativa, e v N y funcional, económica y financiera; cifi r 2° a 2 d 6 a 9 enfoque Q s u d e e , l e a l n li o te rm ra a l l e a ) p d r e o l f e a s r i t o íc n u a l l o iz a c i d ó e n d la e c la it a co d n a t r L a e ta y c , ió e n s t p a ú b b le li c c e a , c s o e m ña o l a u n n d o o d q e u e lo la s s h d , promoción de estrategias de profesionalización integrales y dinámicas de los p t t F e compradores públicos es una prioridad para la mejora continua en las contrataciones /: s m ri públicas; y, que el OECE, en coordinación con la Dirección General de Abastecimiento p p y s del Ministerio de Economía y Finanzas (MEF), es responsable de generar espacios de rif. s r e C c d c a a e p p a a co c c i e n ta s fo c d r i m ó e n a r , e r e d n e u t q c r u e ir n i p lo a o s m s r ie i e e n s s t p g o e o y c s i c a y e l i d r z t e i a f i d c g o a a s c r a ió y n n ti p z d a r e o r l f o l e a s s s i c o e o n g m a u l p r e i r d s a a d e d o n r j u e t r s o í d p d i a ú ca b , e li c e n o f t i i s c d , i a e c d n o c n c ia o la n y f t i e r n a f a i t c a li a n d c t a e ia d , o

• u r e p

a m D s o d a cifi t en el uso de los recursos públicos; b gi / e el a w s a e C M o E n F tr y a t l a a c A io u n t e o s ri d P a ú d b N lic a a c s io , n e a s l t d a e b l l e S c e e r v q ic u io e C la iv i D l e ir s e t c a c b ió le n c e G n e p n r e o r g a r l e d si e v a A m b e a n s t t e e c la im s i m en e t d o i d d a e s l dil e m al g que permitan la profesionalización de los compradores públicos y que dichas medidas x. r n t h o i p n r c o l g u r y a e m n as d ia d g e n c ó a s p ti a c c o i s ta c d i e ó n c y o n d o e c s i a m rr ie o n llo to s d , e e c s o t m an p d e a te ri n z c a i c a i s ó n p a d ra e e p l e d r e fi s le e s m p d e e ñ o p u d e e s t s o u s s , l m t o m y d funciones, así como la incorporación progresiva al régimen del servicio civil y progresión cifi a de carrera en este, entre otros; además, progresivamente se establecerá la estrategia o t r nacional de profesionalización, que incluye la evaluación del nivel actual de la s ai profesionalización y los mecanismos que garanticen la participación de las partes a L . interesadas; Pág. 1 de 3 Que, del mismo modo, el numeral 3 de la Octava Disposición Complementaria Final de la Ley N° 32069, Ley General de Contrataciones Públicas, establece que el OECE, en coordinación con la Dirección General de Abastecimiento del MEF, determina los componentes específicos de la profesionalización de los compradores públicos, incluida la certificación; Que, en virtud a la normativa citada, mediante Resolución de Presidencia Ejecutiva N° D000078-2025-OECE-PRE, se conforma el “Equipo Técnico para elaborar una propuesta de Hoja de Ruta para promover e impulsar la profesionalización del Comprador Público”, que incluya las acciones a realizar, hitos, responsables y plazos ni D t o estimados para su implementación; g e u c Que, mediante Acuerdo N° 003-2026-OECE-ETHR, contenido en el Acta d d a di r o t n e m e e N° 002-2026-OECE-ETHR de fecha 9 de marzo de 2026, el “Equipo Técnico para d l el elaborar una propuesta de Hoja de Ruta para promover e impulsar la profesionalización c o r t c u ó m n del Comprador Público” acuerda, por unanimidad, proponer a la Presidencia Ejecutiva e ci n o del OECE se evalúe la pertinencia de dejar sin efecto la Resolución de Presidencia y o t m rif E di j c e h c a u ti i v n a ic ia N t ° iv a D 0 in v o l u cr - a 2 0 a s p -O ec E to C s E q -P u R e E re , q c u o i n e s re id n e r s a e n r d c o o n q d u u e c i e d l o d s e e s n a rr e o l ll m o a in rc te o g d ra e l l d a e s t u a al d o d a c S o is m te p m et a e n N c a ia c s io n d a e l l d a e D A i b re a c s c te ió c n im G ie e n n to e ; r a a l s d im e is A m b o a , s t s e e c ñ im al i a e n q t u o e d e e x l c M ed E e F , e l e á n m te b i r t e o c d to e r s d u e s l d ml a e competencias directas y requiere la conducción y participación de las instancias al n e rectoras correspondientes; rif ) s( n e e t m e Que, a través del Memorando N° D000171-2026-OECE-DTN, la Dirección s( a m l T é cn ic O o E N C o E r - m S a D ti D va C r d e e m l i a te S y u b h d a i c re e c s c u ió y n o d e e n D to e d s o a s r r s o u llo s d e e xt r C e a m p o a s c i e d l a I d n e fo s r , m m e e d N i ° a n D te 0 0 e l c u a - l e d ) e d a eleva el Acta N° 002-2026-OECE-ETHR del “Equipo Técnico para elaborar una e s n L al r e propuesta de Hoja de Ruta para promover e impulsar la profesionalización del e v N y Comprador Público”; y, sustenta la propuesta de derogación de la Resolución de cifi r 2° Presidencia Ejecutiva N° D000078-2025-OECE-PRE, que dispuso la conformación del a 2 d 6 a 9 “ la E q p u ro ip fe o s T io é n c a n l i i c z o a c p ió ar n a d e e la l b C o o r m ar p u ra n d a o p r r P op ú u b e lic s o ta ” ; d e Hoja de Ruta para promover e impulsar s h d , p t t F e Que, mediante el Informe N° D000019-2026-OECE-OPPM, la Oficina de /: s m ri Planeamiento, Presupuesto y Modernización, en el marco de sus competencias, emite p p y s opinión técnica favorable para la derogación de la Resolución de Presidencia Ejecutiva rif. s r e C N ° D00 Q u e , c o n e O l E In C f E or - m PR e E N ; ° D000126-2026-OECE-OAJ, la Oficina de Asesoría o

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a m D s o d a cifi t Jurídica opina que resulta legalmente viable que se continúe con el trámite para la b gi derogación de la Resolución de Presidencia Ejecutiva N° D000078-2025-OECE-PRE; / e el a w s Que, de conformidad con lo establecido en los artículos 11 y 12 del Texto / b e v R u s , a e I a n p t r e o g b ra a d d o o p A o c r t u R a e li s z o a l d u o c ió d n e l d e R P eg re la s m id e e n n t c o ia d E e je c O u r t g iv a a n i N za ° c D ió n 0 0 y 0 9 F u n ci o n - e O s E C de E l

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O R E E C , E la , dil e m al g Presidencia Ejecutiva es la máxima autoridad ejecutiva del OECE, quien conduce y x. r n t h o s O u E p C e E rv , i s t a e n e ie l f n u d n o c i c o o n m am o ie u n n t a o d d e e s la u s e n f t u id n a c d io , n e e s s ti e tu l l e a x r p d e e d l i p r li R e e g s o o y lu r c e i p o r n e e s s e n d t e a n P t r e e l s e id g e a n l d ci e a l l m t o m y d Ejecutiva sobre asuntos de su competencia; cifi a o t r Con las visaciones de la directora de la Dirección Técnico Normativa, del jefe de s ai la Oficina de Planeamiento, Presupuesto y Modernización, de la jefa de la Oficina de a L . Asesoría Jurídica, y de la Gerenta General; Pág. 2 de 3 De conformidad con lo dispuesto en la Ley N° 32069, Ley General de Contrataciones Públicas, y su Reglamento, aprobado por Decreto Supremo N° 009- 2025-EF; y, el Texto Integrado Actualizado del Reglamento de Organización y Funciones del Organismo Especializado para las Contrataciones Públicas Eficientes, aprobado por Resolución de Presidencia Ejecutiva N° D000090-2025-OECE-PRE;

SE RESUELVE:

Artículo 1.- Derogar la Resolución de Presidencia Ejecutiva N° D000078-2025-

OECE-PRE, que conforma el “Equipo Técnico para elaborar una propuesta de Hoja de ni D t o Ruta para promover e impulsar la profesionalización del Comprador Público”. g e u c Artículo 2.- Notificar la presente Resolución a la Dirección Técnico Normativa, d d a di r o t n e m e e a la Dirección de Supervisión y Asistencia Técnica, a la Dirección de Gestión de Datos, d l el Información y Conocimiento, a la Oficina de Planeamiento, Presupuesto y c o r t c u ó m n Modernización y a la Subdirección de Desarrollo de Capacidades, para los fines e ci n o correspondientes. y o t m rif Artículo 3.- Disponer la publicación de la presente Resolución en la sede digital t u a al d o d a d (w e w l w O .g r o g b a . n p i e s / m oe o c e) E . specializado para las Contrataciones Públicas Eficientes d ml a e al n e Regístrese y comuníquese. rif ) s( n e e t m e Firmado por s( a m l KARLA ROME RO SANCHEZ e d ) e d a

PRESIDENTA EJECUTIVA

e s n L al r e

PRESIDENCIA EJECUTIVA

e v N y cifi r 2° a 2 d 6 a 9 s h d , t e p t F /: s m ri p p y s rif. s r e C m t u r e p a cifi o g. D s b gi / e el a w s / b e v R u s , a e d a dil m al g o e

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h o l m t o m y d cifi a t o r ai s L . a Pág. 3 de 3