Resolución N.° 026-2026-OECE-OAD

ni D e t c o g u d d a di r o m

VISTOS:

d c o r t c u ó La Carta GCIAESTADO Nº 0766-2026, DE FECGA 04 de marzo de 2026, m n e ci e D m it id a p o r la 2 6 e - m O p E r C es E a -U L A A B P A O , S de IT f I e V c A h a S E G d U e R m O a S r z Y o R d E e A S E G , U re R m O i S tid S o . A po ., r e la l I U nf n o i r d m ad e d N e ° y m Abastecimiento, el Informe Nº D000010-2026-OECE-UABA-JLL, de fecha 11 de marzo a al o d a de 2026 , y demás documentación que sustenta la presente decisión administrativa; d aí r o t u ml a ti gi d e

Que, el párrafo 11.1 del artículo 11 de la Ley Nº 32069, Ley General de rif ) s( n e e t m e Contrataciones Públicas, dispone que el Organismo Especializado para las s( a m l ) d o c r a e e público que constituye pliego presupuestal y goza de autonomía técnica, administrativa, e s n L al funcional, económica y financiera; r e Que, la Vigésima Novena Disposición Complementaria Final de la Ley Nº 32069, a cifi r e v 2 7 2° N y d 6 Ley General de Contrataciones Públicas, establece que la citada norma entra en vigor a 9 a re l g o l s a m no e v n e to n , t a a d e ía x s c e c p a c le ió n n d a d ri e o , c c ie o r n to ta s d o a s rt í a c u p l a o r s t ; ir s d i e e l n d d í o a q si u g e u ie e n l t R e e a g l l a a m pu e b n l t i o c a d c e ió n L e d y e e su n s , p t F mención fue aprobado por Decreto Supremo Nº 009-2025-EF, publicado en el diario /: s m ri oficial El Peruano el 22 de enero de 2025; a / a p p y s Que, mediante Decreto Supremo N° 067-2025-EF, se aprobó la Sección Primera m t r e C a cifi o g. D s b gi Que, asimismo, la Primera Disposición Complementaria Final del Decreto / e p. el a ti Supremo N° 067-2025-EF, señala que el citado Decreto Supremo rige a partir de la w s entrada en vigencia de la Resolución de Presidencia Ejecutiva que aprueba la Sección / b e v R S en e c g u u e n n d t a ra d c e o l n R d e ic g i l o a n m a e d n a t o a d la e O en rg tr a a n d i a z a e c n ió n v ig y o F r u d n e c i l o a n e L s e y d e N l º O E C E , , c L u e ya y v G ig e e n n e c ra ia l d se e d a dil a m al g e o e Contrataciones Públicas, y su Reglamento, aprobado por Decreto Supremo Nº 009 x. r n t h o D is p o - s E i F ci , ó n d e C c o o m n p fo le rm m i e d n a t d a ri c a o n F in lo a l e d s e ta b la le c re id fe o r id e a n L e e l y p ; á c rr o a n fo e x c e d p e c l i a ó n D d é e c im la a S T e e g r u c n e d r a a l m t o m y d

a al día siguiente de la publicación de esta norma en el diario oficial El Peruano; t o r ai s Que, mediante Resolución Nº D000049-2025-OSCE-PRE, se aprobó la Sección L . a Segunda del Reglamento de Organización y Funciones del OECE, que consta de sesenta y un (61) artículos y dos (2) Anexos, que contienen la estructura orgánica y el organigrama de la entidad; Pág. 1 de 4 Que, el párrafo 72.2 del artículo 72 del Texto Único Ordenado de la Ley N° 27444, Ley del Procedimiento Administrativo General, aprobado por Decreto Supremo N° 004-2019-JUS, señala que toda entidad es competente para realizar las tareas materiales internas necesarias para el eficiente cumplimiento de su misión y objetivos, y para la distribución de las atribuciones que se encuentren comprendidas dentro de su competencia. ni D Que, con fecha 27 de febrero de 2026, el Organismo Especializado para las e t c o g u C R o E n A t S ra E ta G c U io R n O es S Pú S b .A lic . as s u E s f c ic ri i b e i n e t r e o s n – e O l E C C o E n t y r a la to em Nº p re s a L A 0 2 P O -O S E IT C IV E A , S d E er G iv U a R do O S d e Y l d d a di r o m Concurso Público de Servicios Nº 004-2025-OECE, para la contratación del “Servicio d de Seguros Patrimoniales (Seguro Multiriesgo – Seguro Responsabilidad Civil – Seguro c o r t c u ó 3D – Deshonestidad - Desaparición y Destrucción y Seguro de Vehículos) y Seguros m n e ci P Pe e n rs s o ió n n a ) l e y s S (S eg e u g r u o r s o d V e id A a c L c e id y e , n S te e s g u P r e o r s C o o n m al p e l s e ” m , p e o n r ta e ri l o m d o e n t T o r a d b e a S jo / 1 d e R ,5 ie s g .1 o S ( a c l i u e d n to y y m treinta y siete mil quinientos dieciocho con 13/100 soles), por el plazo de ejecución de a al o d a quinien tos cuarenta (540) días calendario; d aí r o t u ml a ti gi d e Que, mediante las Resoluciones Nº 118-2025-OECE-OAD, 125-2025-OECE- al n e O cu A a D tr , o ci e n to s tr e in -O ta E y C d E o -O s ( A D 3 2) y b ie n e s m u e b - l O es E C de E - p O ro A p D ie , da s d e d e a l p O r E ob C ó E , l l o a s c b u a a ja le s d s e e rif ) s( n e e t m e encontraban comprendidas dentro de la cobertura de la Póliza Multirriesgo Nº s( a m l 220028 850, emitida por la empresa aseguradora contratista; d e u p ) d o c r a e e Que, como consecuencia de la baja patrimonial de dichos bienes, estos han sido e s n L al retirados de los registros contables y patrimoniales de la entidad, por lo que ya no r e corresp onde mantener la cobertura del seguro sobre los mismos; a cifi r e v 2° N y d 6 Que, en atención a dicha situación, se realizaron las coordinaciones a 9 c D o E r re S s E p G on U d R ie O n S te , s a c o f n in e l d c e o r g r e e s d t o io r n d a e r s a e n g t u e r o la s M em AR pr S e H sa R E LA H D P E O R S S IT .A IV . A C O S R E R G E U D R O O R S E S Y s , p t F REASEGUROS S.A. la cotización correspondiente a la reducción de prestaciones del /: s m ri contrato antes referido; a / a p p y s Que, mediante la Carta GCIAESTADO Nº 0766-2026, de fecha 11 de marzo de m t r e C a cifi prima correspondiente a la póliza multiriesgo por el monto de US$ 3,194.57 (tres mil o g. D s b gi ciento noventa y cuatro con 57/100 dólares americanos), equivalente a S/ 10,762.51 / e p. el a ti (diez mil setecientos sesenta y dos con 51/100 soles), considerando el tipo de cambio w s aplicable (S/ 3.369); / b e v R Que, el Informe N° D000129-2026-OECE-UABA, de fecha 12 de marzo de 2026, d a dil a m al g e o e sustenta técnicamente y normativamente que la baja de cuatrocientos treinta y dos (432) x. r n t h o b ie n e - s O m EC u E eb l ( e e s q u d i e v l a p le a n tr te im o a n l io 7 . i n s tit u % cio n d a e l l m m o o ti n v t a o la c o re n d tr u a c c c tu ió a n

• ,

d e p l o C rc o e n n t t r a a j t e o N qu ° e 0 0 s e - l m t o m y d encuentra dentro del límite permitido por la normativa de contrataciones públicas; cifi a t o r Que, el artículo 63 de la Ley Nº 32069 – Ley General de Contrataciones Públicas, ai s establece que los contratos pueden ser objeto de modificaciones durante su ejecución, L . a entre ellas la reducción de prestaciones, siempre que dichas modificaciones se encuentren debidamente sustentadas y no afecten la finalidad del contrato; Pág. 2 de 4 Que, asimismo, el artículo 109 de la Ley Nº 32069 dispone que las entidades pueden ordenar la ejecución de prestaciones adicionales o la reducción de prestaciones hasta por el veinticinco por ciento (25 %) del monto del contrato original, siempre que ello resulte necesario para cumplir la finalidad de la contratación; Que, de manera concordante, el artículo 109 literal b) del Reglamento de la Ley Nº 32069, aprobado mediante Decreto Supremo Nº 009-2025-EF, con modificatoria establece que la entidad puede disponer la reducción de prestaciones en bienes y ni D servicios cuando estas sean cuantificables, divisibles y no ejecutadas, siempre que e t c o g u d se ic h e a fe m ct o u d é i f a ic n a te c s ió d n e n o la a c f o e n ct f e o r l m a i f d in a a d li d fi a n d a l d ; el contrato y que la aprobación de la reducción d d a di r o m d l e el e Que, en el presente caso, la reducción de prestaciones no afecta el equilibrio c o r t c u ó económico del contrato, toda vez que el monto a reducir corresponde únicamente a la m n e ci e re x q c u lu ie s r ió e n n d c e o b b e ie r n tu e r s a q d u e e y s a e g n u o r o fo , rm as a í n c p o a m rt o e d s e e l p e a n t c r u im e o n n tr i a o i d n e s n tit t u ro c io d n e a l l a y s , p c o o r n t d a i n c t i o o , n n e o s y m normativas establecidas en el artículo 109 del Reglamento de la Ley N° 32069; a al o d a Que, de acuerdo a lo dispuesto en el numeral 109.2 del artículo 109 del d aí r o t u ml a ti gi d e Reglamento de la Ley N° 32069, corresponde a la Entidad determinar si la reducción de al n e p e r l e p s r t e a s c e io n n te e s c a im so p , l i s c e a c la o n m c o lu d y if e ic q a u c e ió n la d r e e l d p u l c a c z i o ó n d e d e e j p e r c e u s c ta ió c n io c n o e n s t r a a p c r t o u b a a l; d s a ie r n e d s o p e q c u t e o , d e e n l rif ) s( n e e t m e Contrato N° 006-2026-OECE no afecta la programación de ejecución de las s( a m l ) d o c r a e e e s n L al Que, asimismo, la reducción de prestaciones se encuentra alineada con los r e p p r e i r n m ci i p ti i r o a s d d e e c u e a fi r c e ie l n c c o i n a t , r a e t c o o a n o la m s ía itu y a v c a ió lo n r r e p a o l r d e e l l d p in a e tr r im o o p n re io v i i s n t s o t s it u e c n i o la n a L l e y y e N vi º t a r e l p a , g a o l a cifi r e v 2 7 2° N y d 6 de primas de seguro sobre bienes que ya no forman parte de la entidad; a 9 Con la visación de la Unidad de Abastecimiento de la Oficina de Administración; s , p t F /: s m ri De conformidad con lo dispuesto en la Ley Nº 32069 – Ley General de a / a p p y s C EF on , c tr o a n ta m ci o o d n i e fi s c a P t ú o b ri l a ic y a s e , n s u u s R o e d g e la la m s e f n a t c o u a lt p a r d o e b s a c d o o n p fe o r r i d D a e s c p re o t r o R S e u s p o r l e u m ció o n N d º e G e - r e n c ia - m t r e C a cifi SE RESUELVE: o g. D s b gi / e p. el a ti

Artículo 1.- APROBAR la reducción de prestaciones del Contrato Nº 006-2026- w s

OECE, suscrito con la empresa LA POSITIVA SEGUROS Y REASEGUROS S.A., / b e v R d e r ,7 iv a d . o 5 1 d e (d l i C ez o n m c i u l r s s e o t e P c ú ie b n li t c o o s d s e e s S e e n r t v a i c y i o d s o N s º c o n 0 4 - /

• O

so E le C s E ), , e p q o u r iv e a l le m n o te n t a o l 7 d . e 8 2 S / d a dil a m al g e o e % del monto contractual, como consecuencia de la exclusión de bienes dados de baja x. r n t h o del patr imonio institucional. l m t o m y d

Artículo 2.- DISPONER que la Unidad de Abastecimiento realice las acciones cifi

a administrativas, en el marco de sus competencias, al cumplimiento de la presente t o r resolución. ai s L . a

Artículo 3.- DISPONER la notificación de la presente resolución a la empresa

LA POSITIVA SEGUROS Y REASEGUROS S.A., así como a las unidades orgánicas competentes para los fines correspondientes. Pág. 3 de 4

Artículo 4.- ENCARGAR a la Unidad de Abastecimiento el registro de la

presente modificación contractual en el SEACE. Regístrese, comuníquese y publíquese. ni D Firmado por e t c o g u

CHRISTIAN NELSON ALCALA NEGRON

d d a di r o m Jefe(a) de la Oficina de Administración d u ó e m ci n n o y o t m rif a al o d a t u d d aí r o ml a ti gi e al n e rif ) s( n e e t m e s( a m l d e u p ) d o c r a e e e s n L al r e e v N y cifi r 2° a 2 d 6 a 9 s h d , t e p t F /: s m ri a / a p p y s r e C m t u r e p a cifi o g. D s b gi

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/ e el a w s / b e v R a e d a dil m al g o e

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h o l m t o m y d cifi a t o r ai s L . a Pág. 4 de 4