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Documento regulatorio
Aprobar el “Programa de Integridad del Organismo Especializado para las Contrataciones Públicas Eficientes - OECE 2026”, que como Anexo forma parte integrante de la presente Resolución.
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ni D t o g e u c VISTOS: d d a di r m e e d l el El Informe N° D000008-2026-OECE-OI de la Oficial de Integridad del Organismo c o r t c u ó m n Especializado para las Contrataciones Púbicas Eficientes (OECE); las Opiniones N° e ci n o D000001-2026-OECE-OPPM y N° D000002-2026-OECE-OPPM de la Oficina de y o t m rif P de la n la e a O m fic ie in n a to d , e P r A e s s e u s p o u r e ía st o J u y r í M di o c d a e ; r e n l i z M a e ci m ón o ; r a e n l d In o f o N rm ° e D 0 N ° D -O E C - E O - E G C G E - d O e A la J t u a al d o d a Gerenc ia General; y, d ml a e
CONSIDERANDO: al n erif ) s( n e e t Que, el numeral 11.1 del artículo 11 de la Ley N° 32069, Ley General de m e Contrataciones Públicas, establece que el Organismo Especializado para las s( a m l C ad o s n c tr r a ito ta c a i l o n M e i s n is P te ú r b io lic a d s e E E f c ic o i n e o n m te í s a ( y O F E i C na E n ) z e a s s , u c n o n o r p g e a r n s i o sm ne o r ía té c ju n r i í c d o ic a e s d p e e c d ia e l r iz e a c d h o o e d ) e d a público, que constituye pliego presupuestal y goza de autonomía técnica, administrativa, e s n L al r e funcional, económica y financiera; e v N y cifi r 2° Que, mediante Decreto Supremo N° 092-2017-PCM, se aprueba la Política a 2 d 6 a 9 N to a d c a i s o n la a s l d e e n ti I d n a te d g e r s id d a e d lo y s L d u i c fe h r a e n c t o e n s t r P a o l d a e C re o s r r d u e p l c E ió s n t , a d d o e , c O u r m ga p n lim ism ien o t s o C o o b n li s g t a it t u o c r i i o o n p a a le ra s : n e s h d , Autónomos y los diferentes niveles de gobierno; p t t F e /: s m ri Que, con Decreto Supremo N° 042-2018-PCM, se establecen medidas para p p y s fortalecer la integridad y lucha contra la corrupción, con el objeto de orientar la correcta, rif. s r e C t s A r e a d ñ n m a s i l p n a a i d s r a t e r s a n t e t i e v n o e y G l a e e r f n t i í c e c i r u e a l n o l, t e I c d o e a n l c l T t a u í t a f u i c n lo i a ó l P n id r a e d d l e i m d e i l n o a c s o r n d se t e r r i l b v a i u d L i o r e r a y e l s N c ° u p m 2 ú 7 p b 4 l l i i 4 m c o i , e s L n e t y o y d d d e e e l l P a la s r s o p c o e e l n d ít t i i m i c d a a ie s d n e e to n s o
a m D s o d a materia de integridad pública, como parte de las acciones de prevención y lucha contra b gi la corrupción para la consolidación de la democracia, el estado de derecho y el buen / e el a w s gobiern o; / b e v R u s , a e Decreto Q S u u e p , r e e l m n o u q m u e e r a e l s t a b d le e c l e a m rtí e c d u i l d o a s p d a e r l a D fo e r c ta re le to ce S r u la p r in e t m eg o r id N a ° d p ú b - l ic a 1 8 y
lu C ch M a , dil e m al g contra la corrupción, dispone que el Programa de Integridad es el instrumento mediante x. r n t h o e cu l l c tu u r a a l d s e e i e n s te ta g b ri l d e a c d e n a l l i i n n e te a r m io i r e d n e to c s a y d a m e e n c t a id n a is d m ; os para promover e implementar una l m t o m y d cifi a Que, mediante los artículos 1 y 2 del Decreto Supremo N° 148-2024-PCM, o t r Decreto Supremo que aprueba el Modelo de Integridad para fortalecer la capacidad de s ai prevención y respuesta frente a la corrupción en las entidades del sector público, se a L . aprueba el Modelo de Integridad, el cual incluye principios, componentes y criterios para su implementación y evaluación en las entidades del sector público; así como, tiene por finalidad fortalecer la cultura de integridad de las entidades públicas, para incrementar Pág. 1 de 4 su capacidad de prevención y respuesta frente a prácticas antiéticas o corruptas; y, asegurar un servicio orientado al interés general y a la creación de valor público; Que, de acuerdo al numeral 4.14 del artículo 4 y al literal b) del numeral 11.2 del artículo 11 del Decreto Supremo citado en el considerando precedente, el Programa de Integridad constituye un plan de trabajo a través del cual la entidad pública planifica el desarrollo de acciones a ejecutar en un determinado período para avanzar en la implementación del Modelo de Integridad, es de periodicidad anual y es aprobado mediante resolución del titular de la entidad; ni D t o Que, mediante Resolución de Secretaría de Integridad Pública N° 002-2026- g e u c di r m e e adelante, la Directiva N° 001-2026-PCM/SIP), la cual tiene como finalidad asegurar el d l el cumplimiento de normas, la incorporación de herramientas y la adopción de buenas c o r t c u ó m n prácticas para el fortalecimiento de la cultura de integridad en las entidades públicas; e ci n o y o t m rif
Q P u , e l , a d i e m p a l c e u m er e d n o ta a ci l ó p n r im de e l r M pá o r d ra e f l o o d d e e l í I t n e t m eg r V id II a d d e s e la d D e ir s e a c r t r i o v l a la N a ° 0 tr a v - é s 0 2 d e - t u a al d o d a a la c t i i m vid p a le d m e e s n y t a ta ci r ó e n a s d e e s l p M ec o í d fi e c l a o s d c e o m In p t r e e g n r d id id a a d s ; e ii) n D tr e e s s a ( r ro ) l p lo ro d c e e s l o o s s : i c ) o P m la p n o if n ic e a n c te ió s n d d e e l d ml a e Modelo de Integridad; y, iii) Seguimiento y evaluación de la implementación del Modelo al n e de Integridad; rif ) s( n e e t m e Que, el numeral 7.1 de la Directiva N° 001-2026-PCM/SIP, desarrolla el primer s( a m l p cu ro a c l e c s o o n d te e m no p m la i n d a o d s o “ ( P l ) a n ta if r ic e a a c s i : ó n “ T d a e r e la a im 1: p le S m us e c n r t i a b c ir i ó e n l d C e o l M m o p d ro e m lo i s d o e I d n e t eg In r t id e a g d ri ” d , a e d l e d ) e d a Institucional” y “Tarea 2: Elaborar el Programa de Integridad”; e s n L al r e e v N y Que, conforme lo establece el subnumeral 7.1.2 del numeral 7.1 de la Directiva cifi r 2° N° 001-2026-PCM/SIP, la “Tarea 2: Elaborar el Programa de Integridad” tiene como a 2 d 6 a 9 f in in s a ti l t id u a ci d o n o a r l i e a n t t r a a r v é la s d m e e l j a o r p a l a c n o if n ic ti a n c u i a ó n e a n n u e a l l d d e e s a a c rr c o io llo n e d s e p a u r n a a i m c p u l l e tu m ra e n d ta e r i e n l t e M g o ri d d e a l d o : n e s h d , de Integridad; además, el procedimiento comprende que la unidad de organización que p t t F e ejerce la función de integridad realiza el diagnóstico situacional respecto de las /: s m ri condiciones, actividades y tareas requeridas para la implementación del Modelo de p p y s Integridad, precisando que en base a dicho diagnóstico, define acciones y metas rif. s r e C e r s u e s t p a e e s q c t u í a f e i b c l a g e s a c r e p a a q n r u t a iz e a e e l u l d n c e a it s a a e d r je o ro c p l u lo r c o i d ó g e n ra l e m o f s e a c c c t o i o v m n a t p i y e o n s n e o e , s n t c t e e o n s m i b d o l e e m l d M í u n o r i a m d n e o t l , e o la u y n s e i a s g t ñ u a o i b e l f n e is t c e c e a e l u ; s n t a r a s u i c h m t o u i j s r a a m : d o e
o
a m D s o d a Presentación, ii) Objetivo, iii) Alcance y periodo de vigencia, iv) Diagnóstico situacional, b gi
w s a e f iscal; o d a dil e m al g Que, mediante el Informe N° D000008-2026-OECE-OI, la Oficial de Integridad x. r n t h o d E e s l p O ec E ia C l E iz a s d u o s t p e a n r t a a l y a s p r C o o p n o t n r e a t l a a c a io p n ro e b s a P c ú ió b n lic d a e s l E “P fi r c o ie g n ra te m s a - d O e E I C nt E e g r id a d ”, d c e o l n O e r l g o a b n j i e s t m iv o o l m t o m y d de implementar el Modelo de Integridad de manera planificada, progresiva y sostenible, cifi a a fin de fortalecer la capacidad preventiva del OECE frente a los riesgos de corrupción o t r y conductas contrarias a la ética pública, así como consolidar una cultura institucional s ai de integridad basada en principios y deberes éticos; a L . Que, a través de las Opiniones N° D000001-2026-OECE-OPPM y N° D000002- 2026-OECE-OPPM, la Oficina de Planeamiento, Presupuesto y Modernización emite Pág. 2 de 4 opinión favorable para la aprobación del “Programa de Integridad del Organismo Especializado para las Contrataciones Públicas Eficientes - OECE 2026”; señalando, entre otros aspectos, que se encuentra alineado al Plan Estratégico Institucional 2026- 2030 del OECE, aprobado con Resolución de Presidencia Ejecutiva N° D000122-2025- OECE/PRE, específicamente al Objetivo Estratégico Institucional OEI.07 “Fortalecer la gestión institucional en el OECE” y a la Acción Estratégica Instituciona AEI.07.06 “Modelo de Integridad fortalecido en el OECE”; asimismo, que se encuentra articulado con el Plan Operativo Institucional 2026, aprobado mediante Resolución de Presidencia Ejecutiva N° D000136-2025-OECE/PRE, a través de una actividad operativa a cargo de la Gerencia General, denominada “Seguimiento a la implementación del Programa de ni D t o Integridad del OECE”; y precisa, además, que la implementación de las acciones del g e u c di r m e e d l el Que, con Informe N° D000154-2026-OECE-OAJ, la Oficina de Asesoría Jurídica c o r t c u ó m n emite opinión legal favorable para la continuación del trámite de aprobación del e ci n o “Programa de Integridad del Organismo Especializado para las Contrataciones Públicas y o t m rif E ficientes - OECE 2026”, por encontrarse conforme al marco normativo vigente; t u a al d o d a 2024-P Q CM ue , , D e e l c li r te e r to a l S b u ) p d r e e l m n o u m qu e e ra a l 1 pr u .2 e b d a e l e a l r M tíc o u d l e o l o 1 1 d e d e In l t D e e g c ri r d e a to d S p u a p ra re f m or o ta N le ° c e r 4 8 la - d ml a e capacidad de prevención y respuesta frente a la corrupción en las entidades del sector al n e público, en concordancia con lo establecido en el subnumeral 7.1.2 del numeral 7.1 de rif ) s( n e e t la Directiva N° 001-2026-PCM/SIP “Directiva para la implementación del Modelo de m e Integridad en las entidades del sector público”, aprobado por Resolución de Secretaría s( a m l d E e n ti I d n a te d g a ri p d r a o d b a P r ú e b l l P ic r a o g N ra ° m a 0 2 d - e 2 0 In t e - g P ri C d M ad /S p I a P r , a e e s l t c a i b e l r e re ce d n e c b o re m c o h a r s o l a d d e ve l r T ti i d tu a l s a ; r de la e d ) e d a e s n L al r e Que, de conformidad al artículo 11 y el literal q) del artículo 12 del Texto e v N y Integrado Actualizado del Reglamento de Organización y Funciones del OECE, cifi r 2° aprobado por Resolución de Presidencia Ejecutiva N° D000090-2025-OECE-PRE, la a 2 d 6 a 9 P fu r n e c s i i o d n e a n m ci i a e n E to je d c e u t l i a v a e n e ti s d a l d a ; e m st á á x i a m c a a r a g u o t o d r e id l P ad re s e id je e c n u t t e iv E a, je c c u o t n iv d o u , c q e u i y e n s e u s p e tit r u v l i a s r a d e el l : n e s h d , pliego y representante legal del OECE; y, tiene como función expedir Resoluciones de p t t F e Presidencia Ejecutiva sobre asuntos de su competencia; /: s m ri p p y s Que, en consecuencia, corresponde la aprobación del “Programa de Integridad rif. s r e C d 2 0 e l O ”, r g m a e n d is ia m n o te E R s e p s e o c lu ia c li i z ó a n d d o e p P a re ra s id la e s n c C ia o E nt j r e a c t u a t c iv io a n ; es Públicas Eficientes - OECE o g. u r e p a m D s Que, con las visaciones del jefe de la Oficina de Planeamiento, Presupuesto y b gi Modernización, de la jefa de la Oficina de Asesoría Jurídica y de la Gerenta General; / e el a w s De conformidad con lo establecido en la Ley N° 32069, Ley General de / b e v R u s , a e C ap o r n u t e ra b t a a c la io n P e o s l í P tic ú a b li N ca a s c ; io e n l a D l e d c e re I t n o t S eg u r p id re a m d o y N L ° u c h a c o n tr - a P C la M C , D or e r c u r p e c t i o ó n S ; u p e r l e D m e o c r q e u to e dil e m al g Supremo N° 042-2018-PCM, Decreto Supremo que establece medidas para fortalecer x. r n t h o l P a C i M nt , e g D ri e d c a r d e t p o ú b S li u c p a r e y m lu o c h q a u e c o a n p tr r a u e la b a c o e r l r u M pc o ió d n e ; lo e l d D e e I c n r t e e t g o r i S d u a p d r e p m a o ra N f ° o r ta l e - c e r 2 4 la - l m t o m y d capacidad de prevención y respuesta frente a la corrupción en las entidades del sector cifi a público; la Resolución de la Secretaría de Integridad Pública N° 002-2026-PCM/SIP, o t r que aprueba la Directiva N° 001-2026-PCM/SIP “Directiva para la implementación del s ai modelo de integridad en las entidades del sector público”; y, la Resolución de a L . Presidencia Ejecutiva N° D000090-2025-OECE-PRE, que aprueba el Texto Integrado Actualizado del Reglamento de Organización y Funciones del Organismo Especializado para las Contrataciones Públicas Eficientes - OECE; Pág. 3 de 4
para las Contrataciones Públicas Eficientes - OECE 2026”, que como Anexo forma parte integrante de la presente Resolución.
sede digital del Organismo Especializado para las Contrataciones Públicas Eficientes (www.gob.pe/oece). ni D t o g e u c Regístrese y comuníquese. d d a di r m e e d l el c o r t c u ó m n Firmado por e ci n o y o t m rif K P A R R E L S A I D R E O N M T E A R E O J E S C A U N T C I H V E A Z t u a al d o d a
d ml a e al n e rif ) s( n e e t m e s( a m l d ) d a e e e s n L al r e e v N y cifi r 2° a 2 d 6 a 9 : n e s h d , t e p t F /: s m ri p p y s rif. s r e C m t u r e p a cifi o g. D s b gi / e el a w s / b e v R u s , a e d a dil m al g o e
h o l m t o m y d cifi a t o r ai s L . a Pág. 4 de 4