Resolución de Presidencia Ejecutiva N.° 072-2026-OECE/PRE

ni D t o g e u c

VISTOS:

d d a di r o t n e m e e El Informe N° D000007-2026-OECE-OSCD del Oficial de Seguridad y Confianza d l el Digital del Organismo Especializado para las Contrataciones Públicas Eficientes c o r t c u ó m n (OECE); el Acta N° 001-2026-ETMSGSI del Equipo de Trabajo Técnico y e ci n o Multidisciplinario encargado de realizar la implementación y mantenimiento del y o t m rif S S i e s s te ió m n a N ° d e 0 0 G e s ti ó n / O de S C S E e g d u e r l i d C a o d m d it e é d la e I G n o fo b r i m er a n c o ió y n T ( r S an G s S fo I) r m en a c e ió l n O D E i C gi E ta ; l d e e l l A O ct E a C d E e ; t u a al d o d a l P a r es O u p p i u n e ió s n to y N M ° o D de r n iz a c i - ó n ; e l - I O n E fo C rm E e -O N P ° P D M 0 00 d e 5 3 l - a 2 02 O f - ic O in E a C E d -O e AJ P l d a e n e la a m O i f e ic n i t n o a , d aí r o ml a ti gi e de Asesoría Jurídica; el Memorando N° D000311-2026-OECE-GG de la Gerencia al n e General, y; rif ) s( n e e t m e

a m l Que, el párrafo 11.1 del artículo 11 de la Ley N° 32069, Ley General de e d ) e d a Contrataciones Públicas, establece que el Organismo Especializado para las e s n L al r e Contrataciones Públicas Eficientes (OECE) es un organismo técnico especializado e v N y adscrito al Ministerio de Economía y Finanzas, con personería jurídica de derecho cifi r 2° público, que constituye pliego presupuestal y goza de autonomía técnica, a 2 d 6 a 9 adminis trativa, funcional, económica y financiera; s h d , Que, mediante Resolución Ministerial N° 004-2016-PCM, se aprueba el uso p t t F e obligatorio de la Norma Técnica Peruana “NTP ISO/IEC 27001:2014 Tecnología de la /: s m ri Información. Técnicas de Seguridad. Sistemas de Gestión de Seguridad de la p p y s Información. Requisitos. 2ª Edición”, en todas las entidades integrantes del Sistema rif. s r e C N R en a e t c s id i o o a lu n d a c e i l ó s d n d e M e I b n in e fo i n s r t m a e s r á i e a ti g c l u a N r ; ° a a 1 r d 6 l e a 6 m

• im 2

á 0 p s , le 7 la m -P c e C i n ta M ta d , c a c i ó u R n y e o d s e o a l l r u t S í c c i i s u ó t l n e o m M 3 a i d n i d i s s e p t e o G r n i e a e s l q t f i u u ó e e n m l d a e o s d S m if e i e c g n a u c d r i a i o d n a p a d o d r d a l e a s o

• u r e p

a m D s o d a cifi t la Información en su institución, priorizando en el alcance los procesos misionales y b gi aquellos que sean relevantes para su operatividad; / e el a w s Que, el artículo 1 del Decreto Legislativo N° 1412, Decreto Legislativo que / b e v R u s , a e a d p ig r i u ta e l b a p a l r a a L l e a y a d d e e G cu o a b d ie a r n g o e s D ti i ó g n ita l d , e e s la ta b id le e c n e t id e a l d m a d r ig co ita d l, e lo g s o b s e e rn rv a ic n i z o a s d d e ig l i g ta o l b e i s e , r n la o dil e m al g arquitectura digital, la interoperabilidad, la seguridad digital y los datos; así como el x. r n t h o r d é ig g i i t m al e iz n a c j i u ó r n íd d ic e o p a ro p c li e ca so b s le y a e l n u l s a o pr tr e a s n ta s c v i e ó r n s a d l e d s e e r l v a i s c io t s e c d n ig o i l t o a g le ía s s po d r ig i p ta a l r e te s d e e n la la s l m t o m y d entidades de la Administración Pública en los tres niveles de gobierno; cifi a o t r Que, el literal d) del artículo 32 del citado Decreto Legislativo, dispone que en el s ai marco de la Seguridad Digital del Estado Peruano y en el ámbito institucional, las a L . entidades de la Administración Pública deben establecer, mantener y documentar un Sistema de Gestión de la Seguridad de la Información (SGSI); Pág. 1 de 4 Que, el literal d) del artículo 2 del Decreto de Urgencia N° 006-2020, que crea el Sistema Nacional de Transformación Digital, establece como principios de dicho sistema la protección de datos personales y la preservación de la seguridad, orientados a asegurar una adecuada estructura de gobernanza, regulación y liderazgo que facilite el equilibrio entre la apertura de datos y los niveles adecuados de privacidad y seguridad digital; Que, el artículo 3 del mencionado Decreto de Urgencia, define la transformación digital como un proceso continuo, disruptivo, estratégico y de cambio cultural, sustentado en el uso intensivo de las tecnologías digitales, así como en la ni D t o sistematización y el análisis de datos para generar efectos económicos, sociales y de e c g u valor pa ra las personas; d d a di r o t n e m Que, el artículo 103 del Reglamento del Decreto Legislativo N° 1412, Decreto d l e el e Legislativo que aprueba la Ley de Gobierno Digital, y establece disposiciones sobre las c o r t c u ó condiciones, requisitos y uso de las tecnologías y medios electrónicos en el e m ci n n o p e té r s c o ta n c b i e c l d a e i s c m e i p e e q n r u t u o e a n a la a d s s m e i o n n is t n i t d o r a a rm d tiv e a o s s , d y a e / p o r l o a e b s a A t d á d o n m d i a n p r i o s e r t s ra D c té e ió c c n n re ic t P o o ú s b S l i i u n c p t a e r r e p n m u a o e ci d o e N n n a ° le a s d o a p - m ta p r li a n - m o P r e m C n M a te s , a al y o t o d a m rif t u d r c e ib c e o r n s o e c g id u o ri s d a e d n m y a te s r e ia g u d r e id g a e d s tió d n e de la r ie i s n g fo o r s m , g a e ci s ó t n ió , n d e e n inc a i u d s e e n n te ci s a , se d g e u rid n a o d rm d a ig s i ta o l, d aí r o ml a ti gi e especificaciones técnicas nacionales vigentes; al n e Que, el literal a) del artículo 105 del Reglamento del Decreto Legislativo N° 1412, rif ) s( n e e t m e establece como obligación de las entidades de la Administración Pública en materia de s( a m l ) d o c r a e e Que, el numeral 109.1 del artículo 109 del Reglamento del Decreto Legislativo r e s n e L al N pr ° o c e d i m , ie e n s t t o a s b , l e re ce cu q rs u o e s e y l a S c G tiv S id I a c d o e m s p q re u n e d g e e s e t l i o c n o a n j u u n n a to e d n e ti d p a o d l í c ti o ca n s e , l li p n r e o a p m ós ie it n o t o d s e , cifi r e v 2° N y a 2 d 6 proteger sus activos de información, con independencia del soporte en el que se a 9 e in n fo c r u m en a t c r i e ó n n ; a y s im de is m s o e , g c u o r n id t a e d m p d la ig l i a ta g l, e s la tió n im d p e l e ri m es e g n o ta s c e ió i n n ci e d f e e n c t t e iv s a d e d e se g m u e ri d d i a d d a s d e d la e s t h e d , p t F ciberseguridad, así como acciones de colaboración y cooperación; /: s m ri que el Q Ti u tu e l , a e r l d a e rt í l c a u l E o n ti d a d d e e l s R e re g s la p m on e s n a to b le d e d l e D e la c r i e m to p l L e e m g e is n la ta ti c v i o ó n N ° d e l S G , S e I s ; ta q b u l e e c e e l rif. s p p r e C y s m t C m o a m nt i e té n im d i e e nt G o o y b s ie u r p n e o r vi y s ió T n r d a e n s d fo ic r h m o a s c i i s ó t n e m D a i ; g y it , a q l ue ti e e n l e O fi a c ia s l u d e c S a e r g g u o rid la a d d D ir i e g c it c a i l ó e n s , u r e p a cifi responsable de coordinar su implementación y mantenimiento; o g. D s b gi Que, en ese contexto, el numeral 1.1 del artículo 1 de la Resolución de w / e s el a Secretaría de Gobierno y Transformación Digital N° 003-2023-PCM/SGTD, que / b e v R establece disposiciones para la implementación y mantenimiento del SGSI en las a e entidades públicas, dispone que dichas entidades utilizan obligatoriamente la Norma d a dil m al g Técnica Peruana NTP ISO/IEC 27001 vigente para el análisis, diseño, implementación, x. r o n e t o e p l e S ra G c S ió I n, c o m m a p n r te e n n i d m a i , e n c t o o m y o m a e l j c o a ra n c c e o n m tin ín u i a m d o e , l l S o G s S p I; r o a c s e im so is s m m o, i s d i e o b n e a n le s a se y gu a r q a u r e q ll u o e s l m t h o m y o relevantes para su operación y funcionamiento; cifi d a t o Que, el numeral 1.4 del artículo 1 de la Resolución de Secretaría de Gobierno y r ai Transformación Digital N° 003-2023-PCM/SGTD, establece que las entidades públicas L . s a que, a la fecha de publicación de dicha Resolución, cuenten con un SGSI implementado deben registrar el plan de actividades o los documentos de planificación utilizados para su operación o mantenimiento; dicho registro se efectúa anualmente, durante el primer Pág. 2 de 4 trimestre del año en curso, en la Plataforma Integral de Solicitudes Digitales del Estado Peruano (Facilita Perú); Que, mediante Resoluciones N° 069-2018-OSCE/PRE, N° 115-2019- OSCE/PRE y N° 136-2021-OSCE/PRE y Resoluciones de Presidencia Ejecutiva N° D000029-2025-OECE-PRE y N° D000066-2025-OECE-PRE, se crea y reconforma el actual Comité de Gobierno y Transformación Digital del OECE; Que, a través de la Resolución N° D000233-2023-OSCE-PRE, modificada mediante Resolución de Presidencia Ejecutiva N° D000052-2026-OECE-PRE, se ni D t o conforma el Equipo de Trabajo Técnico y Multidisciplinario encargado de la e c g u e e Gobierno y Transformación Digital, para la emisión de la opinión correspondiente; d l el c o r t c u ó Que, con Acta N° 001-2026-ETMSGSI de fecha 6 de marzo de 2026, el Equipo e m ci n n o d m E e T a M n T t S e ra G n b i S m a I j i o , e m n T t e o é d c i n d a i e n c t l o e S e y G l c M S u I u a l l t e i a d n p i s r c e u i l e p b li O n a a E l r a C io p E r , e o n p a c u d a e o r s g p t a t a a d d o e e l l d P e A l a c r n e u a e d l r e i d z a o M r a N l n a ° t e i n m i m p l i e e m n t e o n y t - a O M c E i e ó C j n o E ra y - a al y o t o d a m rif t u d C Tr o a n n t s in fo u r a m a d c e i l ó n S G D S ig I i ta p l a d r e a l O el E C O E E ; C E 2026 y su remisión al Comité de Gobierno y d aí r o ml a ti gi e al n e que con Q ti u e e n , e s e e l g A ú c n u A e c rd ta o d N e ° S e s i - ó n 0 2 N ° - O E C E , e l / C O o E m C i E té d d e e f e G c o h b a ie r n o d e y m Tr a a r n z s o f o d r e m a c ió n , m rif ) s( e n e e t Digital del OECE valida la propuesta del Plan de Mantenimiento y Mejora Continua del s( a m l SGSI p ara el OECE 2026; d ) d a e e Que, con Informe N° D000007-2026-OECE-OSCD, el Oficial de Seguridad y e s n L al Confianza Digital del OECE, en su calidad de Líder del Equipo de Trabajo Técnico y e v r N y e M OE ul C tid E i s y c i m pl i i e n m ar b io ro e d n e c l a C rg o a m d i o té d d e e l G a o i b m ie p r l n e o m y e n T ta ra c n ió s n fo r y m m ac a ió n n te n D i i m gi i t e a n l t d o e l d O el E S C G E S , e I le e v n a e y l a cifi r 2° d 6 s O u E s C te E n t a l a p ; ropuesta del Plan de Mantenimiento y Mejora Continua del SGSI para el s a h d , 9 t e p t F Que, mediante Opinión N° D000003-2026-OECE-OPPM, la Oficina de /: s m ri Planeamiento, Presupuesto y Modernización emite opinión técnica favorable a la p p a / y s a p re ro co p m ue e s n t d a a d n e d l o P q la u n e d e e l O M fi a c n ia te l d n e im S ie e n g t u o r i y d a M d e y jo C ra o n C f o ia n n t z in a u D a i d g e ita l S l r G ea S l I ic p e a e ra l r e e g l O ist E ro C d E e l p la n , m rif. s t r e C a cifi dispuesto en el numeral 1.4 del artículo 1 de la Resolución de Secretaría de Gobierno y b o g. gi D s Transformación Digital N° 003-2023-PCM/SGTD; / e p. el a ti Que, a través del Informe N° D000153-2026-OECE-OAJ, la Oficina de Asesoría / b e w v R s a e J la u r p íd ro ic p a u e e m sta it e d o e p i P n l i a ó n n l d e e g a M l f a a n v t o e r n a i b m le ie p n a to r a y l a M c e o j n o t r i a n u C a o c n ió t n in d u e a l d tr e á l m S it G e S d I e p a a p r r a o b e a l c O ió E n C d E e d a dil m al g o e 2026, mediante la emisión de una Resolución de Presidencia Ejecutiva, señalando que x. r n t h o l a propuesta se encuentra conforme con el marco normativo vigente; l m t o m y d Que, conforme al numeral 4.1 del artículo 4 de la Resolución de Secretaría de cifi a Gobierno y Transformación Digital N° 003-2023-PCM/SGTD, que establece la t o r implementación y mantenimiento del SGSI en las Entidades Públicas, el Titular de la ai s entidad pública es responsable de la implementación del SGSI, para lo cual, como L . a mínimo, debe aprobar las políticas y objetivos para implementar, operar, mantener y mejorar el SGSI; Pág. 3 de 4 Que, el literal b) del artículo 12 de la Ley N° 32069, Ley General de Contrataciones Públicas, establece que el Presidente Ejecutivo es la máxima autoridad ejecutiva, Titular del Pliego y representante legal de la Entidad; en concordancia, de acuerdo al artículo 11 y el literal q) del artículo 12 del Texto Integrado Actualizado del Reglamento de Organización y Funciones del OECE, aprobado por Resolución de Presidencia Ejecutiva N° D000090-2025-OECE-PRE, la Presidencia Ejecutiva es la máxima autoridad ejecutiva, conduce y supervisa el funcionamiento de la entidad; está a cargo del Presidente Ejecutivo, quien es titular del pliego y representante legal del OECE; y, tiene como función expedir Resoluciones de Presidencia Ejecutiva sobre asuntos de su competencia; por lo que, corresponde emitir el acto resolutivo respectivo; ni D t o g e u c di r o t n e m e e d l el De conformidad con lo dispuesto en la Ley N° 32069, Ley General de c o r t c u ó m n Contrataciones Públicas; el Decreto Legislativo N° 1412, Decreto Legislativo que e ci n o aprueba la Ley de Gobierno Digital; el Reglamento del Decreto Legislativo N° 1412, y o t m rif D so e b c r r e e t l o a s L e co g n is d la ic ti i v o o n e q s u , e r e a q p u r i u s e it b o a s l y a u L s e o y d d e e la G s o t b e ie cn rn o o lo D gí i a g s it a y l y m e e s d t i a o b s le e c le e c t d r i ó s n p i o c s o i s c i e o n n e e s l t u a al d o d a p D r e o c c r e e d to im d ie e n U to rg a e d n m ci i a n i N st ° r a ti v o - , a p r o , b D ad e o cr p et o o r d e e l D U e r c g r e e n to c ia S u q p u r e e m cr o e a N e ° l S i s - te m a N P a C c M ion ; a e l l d aí r o ml a ti gi e de Transformación Digital; la Resolución de Secretaría de Gobierno y Transformación al n e Digital N° 003-2023-PCM/SGTD, que establece la implementación y mantenimiento del rif ) s( n e e t Sistema de Gestión de Seguridad de la Información en las Entidades Públicas; y, el m e Texto Integrado Actualizado del Reglamento de Organización y Funciones del s( a m l O ap r r g o a b n a is d m o o p or E R sp e e s c o i l a u l c iz ió a n d o d e p P a r r e a s id la e s n ci C a o E n j t e r c a u ta ti c v i a o n N e ° s D 0 P ú b li ca s 2 0 E f ic -O ie E nt C e E s -P (O RE E ; C E), e d ) e d a e s n L al r e

SE RESUELVE:

e v N y cifi r 2°

Artículo 1. Aprobar el Plan de Mantenimiento y Mejora Continua del Sistema a 2

d 6 a 9 d C e o n G tr e a s t t a ió c n io n d e e s S P e ú g b u l r ic id a a s d E d fi e c ie la n t I e n s fo ( r O m E a C ci E ón ) 2 p a r a , e q l u O e r e g n a n A is n m ex o o E fo s r p m ec a i a p l a iz r a te d o in t p e a g r r a a n la te s s h d , de la presente Resolución. p t t F e /: s m ri

Artículo 2. Disponer que el Oficial de Seguridad y Confianza Digital de la

p p y s Entidad, registre el Plan aprobado mediante el artículo 1 de la presente Resolución en rif. s r e C l a Plata A fo r r t m íc a u l I o n t e . g D ra i l s d p e o n S e o r li l c a i t p u u d b e l s ic D ac ig ió it n a l d e e s l d a e p l r E e s s t e a n d t o e P R e e r s u o a l n u o c ió (F n a e c n ili t l a a P se e d rú e ) . d igital o

• u r e p

a m D s o d a cifi t del Organismo Especializado para las Contrataciones Públicas Eficientes b gi (www.gob.pe/oece). / e el a w s / b e v R a e Regístrese y c omuníquese. o d a dil e m al g

• r n t

h o Firmad o por l m t o m y d

KARLA ROMERO SANCHEZ

cifi a PRESIDENTA EJECUTIVA o t r PRESIDENCIA EJECUTIVA s ai L . a Pág. 4 de 4