Opinión N° D000031-2026-OECE-DTN

Expediente N° 36615 T.D. N° 32306310 ni D et c o g u S A O SU LI N C T IT O

A NTE :

: C C o a r n t c e e S la u c p ió e n ri o d r e d l e p r J o u c s e t d ic im ia i e d n e t o L i d m e a s elección e d d a di r e m l rt c el u ó REFERENCIA : Formulario de solicitud de consulta de fecha 24.FEB.2026 m n e ci

• ANTECEDENTES a

al y ot n o d a m rif o Mediante el documento de la referencia, el Coordinador de Logística de la Unidad e d aí r ot u ml ati gi d Ejecutora 003 Corte Superior de Justicia de Lima formula una consulta sobre la al n e c ancelación del procedimiento de selección. m rif ) s( e n e et Antes de iniciar el desarrollo del presente análisis, es necesario precisar que las s( a m l c a o l n s s e u n lt ti a d s o q y u e a l a c b a s n u c e e l v d e e e s la te n O o r r g m a a n t i i s v m a o d e T é c c o n n ic tr o a t E a s c p io e n c e ia s l iz d a e d l o E s s o ta n d a o q , u p e la lla n s te r a e d fe a r s i d e a n s d ) d a e e términos genéricos y vinculadas entre sí, sin hacer alusión a asuntos concretos o e s n L al específicos, de conformidad con lo dispuesto por el literal g) del numeral 11.3 del artículo e v r N y e m o d d e if i l c a a L d e a y p G o e r n la e r L a e l y d e N C ° o n t ra t a c y i o la n e L s e P y ú N b ° l ic a s , a p ; r o a b sí a d co a m a o tr , a p v o é r s l d o e e l s a t a L b e l y e c N id ° o 3 2 e n 6 9 e , l a 2 7 2 ° d 6 a D r e tí c c r u e l t o o S u y p r l e o m s o lit e N r º a l e s b ) y c )

• E

de F l . a rtículo 389 de su Reglamento, aprobado mediante s a h d , 9 ptt F e En ese sentido, las conclusiones de la presente opinión no se encuentran vinculadas /: s m ri necesariamente a situación particular alguna. p y s a P . a ra e C fe O c N to S s U d L e T l A a p Y re A se N n Á te L I o S p I i S n ión se entenderá por: u r e p a m cifit r e C b o g. gi D s ● ● “ “ L R e e y g ” la a m la e n a t p o r ” o b a a l d a a p r m ob e a d d ia o n m te e l d a i a L n e t y e N e ° l D e c re t . w / e p. v R u s , s el ati a al g e Dicho lo anterior, las consultas formuladas son las siguientes: d m o e h ot 2.1. “Dado que el Reglamento regula la cancelación (artículo 85) para escenarios mt y previos a la adjudicación y la “adjudicación sin efecto automática” (numeral l o m d 102.4) para un escenario posterior a la aprobación en el que no se suscribe cifi a ot r ai s 1 En la atención a la competencia conferida a la Dirección Técnico Normativa, se ha revisado el documento de la referencia a L . a efectos de verificar el cumplimiento de los requisitos previstos en el Servicio Prestado en Exclusividad “Consultas de entidades públicas sobre la normativa de contrataciones públicas”. Al respecto, se advierte que la segunda consulta no versa sobre el sentido y alcance de la normativa de contrataciones públicas, sino que solicita que este Organismo Técnico Especializado determine las mejores medidas o actuaciones que la entidad puede adoptar en un contexto en particular, aspecto que debe ser definido por sus órganos de asesoría interna y que excedería la competencia contenida en el literal g) del artículo 11.3 de la Ley. Pág. 1 de 4 el contrato pero no desarrolla de forma expresa el supuesto específico de la negativa del postor a presentar su oferta en un procedimiento no competitivo, corresponde solicitar opinión a la DTN a fin de contar con un criterio interpretativo uniforme, aplicable a situaciones equivalentes en la entidad” (Sic.). 2.1.1. En principio, debe indicarse que el artículo 57 de la Ley establece que la entidad contratante puede cancelar el procedimiento de selección en cualquier momento previo a la adjudicación de la buena pro. Las razones en las que puede basar la ni D cancelación son: (i) fuerza mayor o caso fortuito; (ii) cuando desaparezca la et c o g u n p e co e r m e n c e s e fo u r s g r p i m e d u n a i e d c d s a i t a d o d e c d in o e c i n c c o l i a l a n o r l t m a r e a d s e t o a t n a s r t ; b e l e ( e a i x i c i s p ) id i r g e o o n s a e c a d n u m o a e e n l t n d e r t e o n e g g , l e a a b n m a q j e p u o n e e t r s o s d u . i e s s t e e t x i n n c c a l i u a r s s i e d v a e a d r o e i t c s r h o p a s o n n p s e r a o c b p e i ó l s id s id i a t a o d d s , , d d e e e l l e d d a di r rt c el e m u ó e m ci n A a se d h l m o e r c i a n c i i s b ó t i n e ra n m t , iv e e a d l a i ( a A r n t G í t c e A u r l ) o e e s s o l u q d c u e i i ó e l n R n , e t e i g e n l n a c e m u l e a a n l q p to u o i e e te s r s t m a ta b o d l m e d c e e e n c t q o a u n e p c r l e e a v l a a io r u t a e o l r la i p d r a a o d d c j e u d d d e i i m c la a i e c g n i e ó t s o n t i d d ó e e n a al y ot n o d a m l c a o n b t u a e rs n e a c p o r n o e — l s p u o s r t e a n lg to u n c o o n d t e e n lo id s o s e u n p e u l e i s n t f o o s r m y e a e s m eñ it a id la o d p o o s r — la , D pa E r C a . lo que debe e d aí r ot u ml ati gi d al n e D ca e n c e e s l t a a c i f ó o n rm a d , e l la p r n o o c r e m di a m tiv ie a n to d e d c e o n s t e ra le t c a c c i i ó ó n n p p u ú e b d lic e a re h a a l iz e a s r t s a e b le e c n id o c u q a u lq e u ie la r m rif ) s( e n e et momento solo hasta antes de la adjudicación de la buena pro. En ese sentido, s( a m l l p u r e o g c o e di d m e i en la t o a d d e j u s d e i l c e a c c c i i ó ó n n . de la buena pro ya no es posible cancelar el d ) d a e e e s n L al 2.1.2. Por otro lado, debe mencionarse que el artículo 55 de la Ley regula las e v r N y e co ntrataciones sujetas a procedimiento de selección no competitivo. a 2 ° d 6 C e d n e u t t a i e d n r a m d d o i e n s s a e d o c c o o p n n r t f o r i a g v t u e a r e n a d t e o a s r lg , u s e n in s o t á r d e n e a l l i f o z a a s c r u s l l u t a a p s d u a a e s c s t t u o a a s c p i c o r o e n n v e t i s s ra t q o ta s u r e e n d c o i d r n e ic s c h t t i a o tu m y d e e is n n p t e o la s i c t f i a o v s n o e , l d u a e n s s a ptt h F e d , 9 selección de los procedimientos de selección clásicos, y sin perjuicio de que estas /: s m ri contrataciones deben encontrarse sujetas a los principios que rigen las p y s a 2.1.3. c E p o r l o n a c tr e r a t d í t c a im u c l i i o o e n n 1 e to 0 s s 1 p . d 2 ú e b d s li e c e l a l e s R c . a m r e C expediente de contratación y consiste únicamente en la invitación al proveedor b o g. gi D s i e d s e t n e, t if c ic o a n d f o o rm y e l a a p l r o e s p e r n e t v a is c t i o ó n e d n e e l l a s a rt o í f c e u r l t o a s 6 9 té c n d i e c l a R y e e g c la o m nó e m nt i o c . a E p l o d r is p p a o rt s e it i d v e o / b e w / e p. v R u s , s el ati 2 El numeral 101.2 del Reglamento precis a que a esta invitación debe adjuntarse las bases de procedimientos de selección no d a m al g e competitivos conforme al formato aprobado por la DGA. o e 3 “Artículo 69. Contenido de las ofertas h x. r n ot 69.1. Las ofertas técnicas, para ser admitidas, contienen como mínimo lo siguiente: mt y

• Acreditación de la representación de quien suscribe la oferta. l

o m

• Pacto de integridad durante el procedimiento de selección, conforme al formato aprobado en las bases estándar. d
• Declaración jurada declarando que: (i) es responsable de la veracidad de los documentos e información de la oferta, y (ii) no

cifi encontrarse impedido para contratar con el Estado, de acuerdo con el artículo 33 de la Ley, conforme al formato aprobado en ot a las bases estándar. r ai

• Promesa de consorcio con firmas digitales, o en su defecto, firmas legalizadas, de ser el caso, en la que se consigne los s

integrantes, el representante común, el domicilio común y las obligaciones a las que se compromete cada uno de los integrantes L . a del consorcio, así como el porcentaje equivalente a dichas obligaciones. Los integrantes de un consorcio no pueden presentar ofertas individuales ni conformar más de un consorcio en un procedimiento de selección, o en un determinado ítem cuando se trate de procedimientos de selección según relación de ítems. 69.2. Adicionalmente, las ofertas técnicas contienen la documentación que acredita el cumplimiento de los requisitos de calificación y aquella que sustenta el otorgamiento de puntaje conforme a los factores de evaluación, cuando esta no obre en la Pág. 2 de 4 precisa que la DEC selecciona al proveedor según la causal que se invoque, que cumpla con los requisitos de admisión y los requisitos de calificación que se hubieran establecido en el requerimiento. Acto seguido a la selección del proveedor, se procede a la aprobación del procedimiento de selección no competitivo, de conformidad con lo establecido en el artículo 101.3 del Reglamento. Como es de verse, un procedimiento no competitivo solo puede aprobarse luego ni D de la selección del proveedor, la cual se da una vez realizada la invitación al et c o g u p c r e u ro q m v u p e e l e r i i r d m o c ie r o n y n t o é l . o s s te r h e a q b u e is r it p o r s e s d e e n ta a d d o m s is u ió o n f e y rt a d t e é c c n a ic li a fi c y a c e i c ó o n n ó e m st i a c b a l , e c la id q o u s e e d n e b e e l l e d d a di r rt c el e m u ó 2.1.4. Ahora bien, el artículo 102.44 del Reglamento establece que luego de haberse e m ci n a h a p a l b r p o i r e b o n v a d e d o e o s d e e o l l r e p c q r c o u i c o e e n d a h i d a m o i s e a i n d l t p o o r o d s v e e e le e s c d e c o le i r o c , n c c a i o ó d n n o f o n r p o m a c e r o a l m o l p a y e a s t i i n t u iv s d o c ic r a i — p d c l o o ió — n q , u l e a d s e D o l E lo c C o e c n s o t r m p a o t u o s n . i b ic E l a e l a al y ot n o d a m d a i d s j p u o d s ic it a iv c o ió n p re q c u is e a d a q u s e i n e n e f c e a c s t o o n a o u s to e m c á o t n ic c a re m te e n la te s u y s c l r a ip c e ió n n ti d d a e d l c c o o n n t t r r a a t t o a , n t la e e d aí r ot u ml ati gi d continúa con las acciones que correspondan. al n e D e lo establecido en el artículo 102.4 del Reglamento, debe resaltarse que la m rif ) s( e n e et aprobación del procedimiento no competitivo tiene como efecto su adjudicación, s( a m l p co o m r u c n o i n ca si r g s u e i e c n o t n e , e l c p o ro n v fo e r e m d e o r l a o d j e ud st ic a a b d le o c e p ar la a la n o s r u m sc a r t i i p v c a i , ó n la d e D l E co C n tr p a r t o o c . e de a d ) d a e e e s n L al 2.1.5. En vista de ello, y teniendo en cuenta que la cancelación es un mecanismo e v r N y e a p p ro li c c e a d b i l m e ie d n u to ra s n t n e o l c a o m fa p s e e ti tiv d o e s l , p e r s o t c a e d fa im se ie n in to ic ia d e lu e s g e o le c d c e ió n la y a pr q o u b e a ci e ó n n d lo e s l a 2 7 2 ° d 6 e p a x r r o t p íc c e u e d l d o ie i m n t i e e n d t d e o e l a (p c L o o e r n y t c ) r a o a t n a p f c ig a ió u rt n r ir a , r d s e e l a e a s l t e g e n u h t n id i o to a d d y e h c a o lo s n s t t a ra s a t u a n p n t u e te e s s d t p o e o s d s u r e í a s a t d a c j b u a l d e n i c c c i e a d l c o a i s r ó n e d , n i q c u h e e o l : n e s a ptt h F e d , 9 se da como efecto de la aprobación del procedimiento no competitivo. /: s m ri p y s a 3. . 1. C La O a N p C ro L b U a S c I ió O n N d E e S l proce dimiento de selección no competitivo se produce una vez o g. u r e p a m D s r e C FUP. Asimismo, puede contener documentación que acredite el cumplimiento de las especificaciones técnicas, de haberse b gi d e t . e r . m L i a n o a f d e o r t a a s e í c e o n n l ó a m e i s c t a r a y t e su g s ia s u d b e t o co ta n l t e r s a s ta e c e i x ó p n r . esan en dos decimales y todos sus valores desagregados pueden ser expresados w / e p. s el ati s tr o i b b r u e ta e r l i a c o n s o to i n d c e l l u b y i e e n n , e s n e s r u v i o c f i e o r e ta n l g o e s n t e r r i a b l u , t c o o s n r s e u s l p to ec rí t a iv o u s o . bra a contratar. Los postores que gocen de alguna exoneración legal a al g e d m 69.5. Los documentos que presentan los participantes en la fase de selección, incluyendo las ofertas, son presentadas en idioma o e español o con la respectiva traducción por traductor público juramentado o traductor colegiado certificado, salvo el caso de la h ot información técnica complementaria contenida en folletos, instructivos, catálogos o similares, que puede ser presentada en el mt y i dioma original”. l o m 4 E ca l u a s r a tí l c e u s l a o ) , d ), d e e ) l , f R ), e g g l ) a , m h e ), n i t ) o , e j) s , t a l) b , l m ec ) e d q e u l e n u la m A er G a A l 5 a p . r u e d b e a l a la rt í c c o u n lo tr a t a c d i e ó n la m L e e d y i . a E nt l e T p it r u o l c a e r d d im e i l e a n t e o n s t i n d o a d c o a m pr p u e e ti b t a iv o la s d d e e l l a a s s cifi d a causales b), c) y k) del numeral 55.1 del artículo 55 de la Ley. ot El artículo 102.3 precisa que la resolución que aprueba el procedimiento no competitivo debe contar obligatoriamente con el ai r informe técnico emitido por la DEC y el informe legal, los que deben contener el sustento de la necesidad de la contratación y L . s la procedencia del supuesto respectivo. a 5 El artículo 102.4 establece que para suscribir el contrato, el proveedor debe presentar los requisitos para perfeccionar el contrato previstos en el artículo 88 del Reglamento. Es importante indicar que en las contrataciones mediante procedimientos no competitivos no es aplicable el procedimiento ni los plazos para perfeccionar el contrato establecidos en el artículo 90 del Reglamento; es la entidad contratante quien, en atención a su necesidad, define el plazo que le permita suscribir el contrato. Pág. 3 de 4 seleccionado al proveedor. Dicha selección exige que el proveedor, previa invitación de la entidad, haya presentado su oferta técnica y económica, y que esta cumpla con los requisitos de admisión y de calificación establecidos en el requerimiento. 3.2. De conformidad con lo establecido en el artículo 57 de la Ley, el mecanismo de la cancelación en los procedimientos no competitivos puede ser aplicado una vez que se haya configurado alguno de los supuestos para tales efectos, a partir de la aprobación del expediente de contratación y hasta antes de su adjudicación, que ni D se da como efecto de la aprobación del procedimiento no competitivo. et c o g u

PATRICIA MERC

F E i D rm E a S d o S E p M or I NARIO ZAVALA c o d l e d d a di r rt c el e m u ó Directora Técnico Normativa e m ci n

DIRECCIÓN TÉCNICO NORMATIVA

a al y ot n o d a m JDS/. e d aí r ot u ml ati gi d al n e m rif ) s( e n e et s( a m l d ) d a e e e s n L al r e e v N y 2 ° a 2 d 6 a 9 s h d , ptt F e /: s m ri p y s a u r e p a m r e C o g. D s b gi w / e p. s el ati / b e v R u s , a al g e d m o e h ot mt y l o m d cifi a ot r ai s L . a Pág. 4 de 4