Opinión N° D000021-2026-OECE-DTN

Expediente N° 19664 ni D SOLICITANTE : Municipalidad Distrital de El Algarrobal et c o g u A R S E U FE N R T E O

N CIA

: : S Fo is r t m em ul a a s ri o d e d e c o s n o t l r ic a i t t a u c d i ó d n e consulta, recibido el 30.ENE.2026 c o d l e d d a di r rt c el e m u ó e m ci n n o

1 . ANTECEDENTES

a al y ot o d a m rif M Di e s d tr i i a ta n l t e d e e E l l d A oc lg u a m rr e o n b t a o l , d fo e r m la u l r a e f u e n re a n c c o ia n , s u e l l t a G s e o r b e r n e t e lo s M s u i n s i t c e ip m a a l s d d e e l c a o n M tr u a n t i a c c ip ió a n li , d a e d n e d aí r ot u ml ati gi d el marco de lo regulado en la anterior normativa de contrataciones del Estado. al n e Antes de iniciar el desarrollo del presente análisis, es necesario precisar que las m rif ) s( e n e et consultas que absuelve este Organismo Técnico Especializado son aquellas referidas s( a m l a g l e s n e é n ri t c id o o s y y a v l i c n a c n u c la e d d a e s l e a n n tr o e r m sí a , t s iv in a h d a e c c e o r n a t l r u a s t i a ó c n io a n e a s s u p n ú t b o l s ic c a o s n , c p r l e a t n o t s e a o d e a s s p e e n c í t f é ic r o m s i , n d o e s d ) d a e e conformidad con lo dispuesto por el literal g) del numeral 11.3 del artículo 11 de la Ley e s n L al General de Contrataciones Públicas, aprobada a través de la Ley N° 32069, modificada e v r N y e por la Ley N° 32103, Ley N° 32185, Ley N° 32187 y Ley N° 32515; así como, por lo cifi r 2 ° establecido en el artículo 11 y los literales b) y c) del artículo 389 de su Reglamento, a 2 d 6 a S p u r p o r b e a m d o o m e d ia n t e

• E

D F e . c reto Supremo Nº 009-2025-EF y modificado mediante Decreto s a h d , 9 ptt F e En ese sentido, las conclusiones de la presente opinión no se encuentran vinculadas /: s m ri necesariamente a situación particular alguna. p y s a P . a ra e C fe O c N to S s U d L e T l A a S p r Y e s A e N nt Á e L o I p S i I n S ió n se entenderá por: b o

• u r e p

a m gi D s o d a e C

• “

D 2 A 1 e n c d r t e e e t r a o i b o L r r i e l L d g e e is y l 2 a ” 0 t i 2 v a o 5 . la N ° a p ro b a ; d v a ig e m n e te d ia a n p te a rt L ir e y d e N l ° 3 0 3 0 d e e n , e y r o m d o e d ifi c a d a h a p s o ta r e e l l / b e w / e p. el ati a al g e

• Anterior Reglamento” al aprobado mediante Decreto Supremo N°344-2018- d m

o e EF, y sus modificatorias; vigente a partir del 30 de enero de 2019 hasta el 21 de h x. r n ot abril de 2025. mt y l o m d Dicho lo anterior, la consulta formulada es la siguiente: cifi a ot r 2.1. “Teniendo en consideración que, para la ejecución de obras, el sistema de ai s contratación de “suma alzada” considera que “El postor formula su oferta a L . por un monto fijo integral y por un determinado plazo de ejecución. para cumplir con el requerimiento” y que tal como se menciona en las opiniones 20-2023-DTN, 80-2022-DTN, 117-2021-DTN y otras más; este sistema de Pág. 1 de 5 contratación entiende la existencia del riesgo en la variación de las cantidades, entonces:

• En la ejecución de obras (u otro tipo de prestación) bajo el sistema de

suma alzada, no existe la posibilidad de ejecutar mayores o menores metrados.

• Es responsabilidad del pastor, en base a los planos, especificaciones

técnicas, memoria descriptiva y presupuesto de obra, presentar una oferta por un manto fijo integral y un plazo determinado para cumplir con el requerimiento. ni D

• El sistema de suma alzada está diseñado para atender una necesidad fija et c o

g u y ¿ y (d D o e d e b r i b i j r v e e e a t m c i d v t a o a a m s . d e e e n n u t t n e e n p d d r e e o r f c in q e i u s d o e o e c l o s v m o a l p o lo e r t p i o t o i v r m o ) o l , a n in to p d r e c o p o p e n u n t e r d a s i c t e a t n u t a e e l m c s o e e n n ó e t m e n c d ic u e a e l n a d t s r e a p l e o p s s a t i r b s ic l t e o ta s r l e d d a di r rt c el e m u ó variaciones en las cantidades (mayores o menores) contempladas en los e m ci n 2.1.1 m De e t m ra a d n o e s ra d p e r l e e li x m p in e a d r i , e e n n te v t ir é t c u n d i d c e o l o o r e e s q ta u b e l r e i c m id ie o n e t n o ? e ” l l ( it S e i r c a . l )

• del numeral 11.3 a

al y ot n o d a m d in e te l r a p r r t e íc t u a l t o iv o s d d e e a l l a c a L n e c y e , g e e l n O e E ra C l E re s ti p e e n c e t o c o d m e p la e s t e d n is c p ia o s p ic a i r o a n e d s e s c a o r n ro te ll n a i r d a c s ri t e e n ri o la s e d aí r ot u ml ati gi d normativa de contratación pública y no sobre los aspectos vinculados a un caso al n e c oncreto o escenario especifico. m rif ) s( e n e et Dicho esto, es importante mencionar que una obra podía ser contratada bajo el s( a m l s tie is n te e m g a ra d n e r e p le re v c a i n o c s ia u , n p it u a e ri s o s e l o s i b s a te jo m a e l d s e is c te o m nt a ra d ta e c i s ó u n m d a e t a e l r z m a i d n a a . b E a s la ta m d o is d t a in li c d ió a n d d ) d a e e de la presentación de la oferta y también la forma en que se llevaban a cabo las e s n L al valorizaciones. e v r N y e 2 ° De acuerdo con el literal a) del artículo 35 del anterior Reglamento, el sistema a d a 6 2 a 9 s p u re m s a ta c a i l ó z n a d e a s t s a e b a a n p l d ic e a f b in a id c a u s a e n n d o lo l s a s p l c a a n n o t s id , a e d s e p s e , c m ific a a g c n i i o tu n d e e s s t é y c c n a ic li a d s a , d m es e m de o ri l a a s h d , descriptiva y presupuesto de obra. En este caso, el postor formulaba su oferta ptt F e por un monto fijo e integral y por un determinado plazo de ejecución, /: s m ri

p y s a D la e s e o s b t r a a m s a c n o e n r t a ra , t l a a d i a n s v a b ri a a j b o i li e d l a s d i s d t e e l m p a re a ci o s u p m ac a t a a d l o z a c d o a n ; s c tit a u b í e a l p a r r e e c g is la a r g e q n u e e r a e l s e ta n u r e p a m cifit r e C invariabilidad, se justificaba en el hecho de que las obras contratadas bajo el o g. D s sistema a suma alzada presentaban un bajo riesgo de variación de las cantidades, b gi magnitudes y calidades definidas en el Expediente Técnico de Obra. w / e p. s el ati Por otra parte, de acuerdo con el literal b) del mismo artículo, el sistema a precios / b e v R u s , unitarios se aplicaba cuando no podía conocerse con exactitud o precisión las a dil a al g e cantidades o magnitudes requeridas. En este caso, el postor formulaba su oferta o d e m proponiendo precios unitarios considerando las partidas contenidas en los h x. r n ot d e o sp cu e m cif e ic n a to c s io n d e e s l té p c r n o i c c e a d s i y m l i a e s n t c o a , nt l i a d s a d c e o s n r d e i f c e i r o e n n e c s ia l p e r s e , v la is s t a c s u al e e n s s l e o s v a p lo la ri n z o a s b an y l mt o m y d en relación con su ejecución real y por un determinado plazo de ejecución. cifi a ot r De esta manera, tratándose de un contrato de obra, correspondía emplear el ai s sistema de precios unitarios cuando los trabajos que debían ser ejecutados por el a L . Pág. 2 de 5 contratista estaban definidos mas no sus metrados1, los cuales se encontraban consignados en el expediente técnico de obra, pero de forma referencial; así, la cantidad total de metrados necesarios para una obra de esta naturaleza, y el monto a ser pagado por la Entidad, sólo podían conocerse cuando el contratista culminaba con la ejecución de la obra. Precisado lo anterior, cabe anotar que, precisamente por la naturaleza que presentaba el sistema de contratación a precios unitarios, podían producirse situaciones en las cuales los trabajos realizados por el contratista superaban los ni D metrados referencialmente consignados en el Expediente Técnico de obra, et c o g u g A co e l m n re e o s r á p “ n e (… d ct o o ) s , e e e l l a i n A s c í n r l e e a m x e o e j e d n c e t u o D c d i e ó e f n l i n m d ic e e i o t “ r n m a e d a s o y d o d e r e e l s R u m n e a g e l t a p r m a a d r e t o i n d s t a ” o . p d r e e f v in is ía ta a e l n “m e a l y p o re r s m u e p t u ra e d s o to ” l e d d a di r rt c el e m u ó de obra, indispensable para alcanzar la finalidad del proyecto, resultante del e m ci n r d é e e n p fa l o a s b n i r s t a e e o y s y a q c g u u r e a e n g n t a o if d ic o p a ) r c . e i v ó i n e n re e a d l e re s u p n e a c t m o o d d e i f l i o c a c c o i n ó s n i d d e e r l a d d o is e e ñ n o e l d e e x p in e g d e ie n n ie te rí a té ” c . n i ( c E o l a al y ot n o d a m Como se aprecia, en las obras contratadas bajo el sistema “a precios unitarios”, e d aí r ot u ml ati gi d el mayor metrado implicaba la ejecución de determinada partida en una al n e p e r ll o o p d o e rc te ió rm n i s n u a p r e a r i o la r a m l o a d i i n fi i c c a ia c l i m ón e n d t e e l p d r i e s v e is ñ t o a d en e e in l g p e re n s ie u r p í u a e ( s a t s o p d e e c t o o b e ra s , t e s i ú n l t q im u o e m rif ) s( et de carácter técnico que debía ser dilucidado por los especialistas en dicha s( a m l m An a e te x r o ia d ); e d D eb ef ie in n ic d i o o n p e r s e , c i l s o a s r c q a u m e b r i e os s p e e n c to la s d e d i é m s e te n s ú io lt n im es o o c o c n a c r e a p c t t o e , r ís c t o ic n a fo s r m fís e i c a o l d ) d a e e mecánicas producto de replanteos o adecuaciones a la situación real del terreno e s n L al q d u is e e ñ n o o d im e p in li g q e u n e i n e r la ía n 2. e cesidad de nuevos cálculos, no califican como cambios de a cifi r e v r 2 ° N y e d 6 P e e x l o p r m re t a a s y n a o m to r , e m n l t a e e tr q a a u n d e t o e , r e io i n m r l p a n l s i o c r a o m b b a a ra ti s v la a c o e d n j e t e r c a c u ta o c d n ió a t n r s a t b a d a c e j i o o n d e e e l s t s e is r d m te e i m l n a a E d s a a t a p d p r o e a c rt i d i o d e s a t e u r n e m i n t i a n r a u io b n s a a , : n e s a ptt h F e d , 9 proporción superior a la inicialmente prevista en el presupuesto de obra, /: s m ri superando a su vez los metrados referencialmente consignados en cada partida, p y s a s p D i r e e o m y e e p s c t r a e to m . q u a e n e d r i a c , h o e n i n e c l r s e i m st e e n m to a f a u e p r r a e c in io d s i s u p n e it n a s r a io b s le

• a

p a d r if a e r a e lc n a c n ia z a d r e la su f m in a a li a d l a z d a d d a e - l , u r e p a m e C el postor no podía ofrecer un monto fijo e integral por la ejecución de la obra (pues, o g. D s b gi n o o fe p rt o a d b í a a “ c p o r n e o c c io e s r l u a n c it a a n ri t o id s a ”, d l o d s e c tr u a a b l a e j s o s s e q u v e a l d o e ri m za a b n a d n a b e a n s fu u n e c j i e ó c n u c d i e ó n la ), c si a n n o t id q a u d e w / e p. s el ati real de metrados que se ejecutarían. Siendo así, durante la ejecución de la obra, / b e v R u s , a p l u c d o ie n n tr d a o ti s re ta s u s l e ta le r d d i e c b h í o a v r a e l c o o r n m oc e e n r o e r l o v m alo a r y o d r e a lo l s c o m n e s t ig ra n d a o d s o r ( e r a e l f m er e e n n t c e i a e l j m ec e u n t t a e d ) o e s n , d a m al g e o e su oferta. h ot mt y Por el contrario, en los contratos bajo el sistema a suma alzada, el postor si ofrecía l o m d cifi ot a 1 De acuerdo con el Anexo N° 2 “Definiciones” del anterior Reglamento, metrado “es el cálculo o la cuantificación por partidas ai r de la cantidad de obra a ejecutar, según la unidad de medida establecida”. L . s a 2 Conforme a la definición contemplada en el Anexo de Definiciones del anterior Reglamento, el diseño de ingeniería” consistía en “(…) los cálculos de diseño que han servido para el dimensionamiento y/o determinación de las características físico- mecánicas de los componentes de una obra realizados por especialistas de ingeniería o arquitectura. No se consideran cambios de diseño de ingeniería los cambios en las dimensiones o características físico mecánicas producto de replanteos o adecuaciones a la situación real del terreno que no impliquen la necesidad de nuevos cálculos”. (El subrayado es agregado). Pág. 3 de 5 un monto fijo integral que comprendía el costo total de la ejecución de la obra. En consecuencia, en aquellas obras contratadas bajo el sistema a suma alzada -dado que existía un bajo riesgo de variación de las cantidades, magnitudes y calidades definidas en el expediente técnico- el contratista asumía los costos derivados de la ejecución de mayores metrados (en el caso que resulten necesarios), mientras que la Entidad asumía las implicancias económicas que se derivaran de la ejecución de menores metrados a los previstos en el expediente técnico de obra (cuando ello sucediera), debiéndose pagar el integro de la contraprestación fijada, en cualquiera de los dos casos. ni D et c o g u 2.2. “ p e ¿ E j o T e n i s c e t u n o c c e r a i e n s ó s o n , l a e d s n e e o a b b o l a b a ig s r fi a a e r c s m a i ó y a l n t a o i v t e y r a a x r s p l e a e P s r r p r i e e e o s n s n p t c s a u i a a c e b , i s o i t t l n e a id c e a n s a d i : n c t i e d s r e m i o o r r e , y v p is e o a x d p r r e í d a r e tí e s m n t q a e u n n e e d r p e a r o s s in e e t e e q n g u r e e a n l l o l e s a l c o d l e d d a di r rt c el e m u ó Expediente Técnico de Obra o requerimiento, y en base las metas previstas e m ci n e e (m n n t a l e o y r o s a r p e r l s e a s n o p e m o s n e y s n a e o b s re i p l s i e d ) c a c if d o i c n a d t c e e i m o l n p a e l s a s d p t a é s o c s e n i n b ic l l a e o s s s , m f v o a e r r m t i r a a u c d l i a o o r n s s e d u s e l o e e f n e x r p t l a e a d s a i s e u n c m t a e n i e t t é i n d c d a n o d ic e l o a s a al y ot n o d a m ( ¿ c D o e m b o e s c i o f n u s e i r d a e u ra n r r s e e q u q e u r e im e i l e n ri t e o s u go ni t d a e ri o v a o r g ia l c o i b ó a n l )? d e metrados (mayores o e d aí r ot u ml ati gi d menores) es responsabilidad del contratista, dado que, en su calidad de al n e p té o c s n t i o c r o , d ev e a o lu b ó ra p o r e r v e i q a u m e e ri n m te ie l n o t s o d an o t c e u s m d e e n p to r s e s q e u n e ta c r o s n u f o o r f m er e ta n ? el expediente m rif ) s( et ¿Es responsabilidad de los postores, al formular sus ofertas, verificar los s( a m l m ob e r t a r ad o o s r e (m qu a e y r o im re i s e n o t o m , e a n s o u r m es i ) e n c d o o n si p g l n e a n d a o s r e e s n p o e n l s e a x b p i e li d d i a e d n te d e té c q n u ic e o d su e d ) d a e e propuesta está orientada al cumplimiento de una meta fija y objetiva (como e s n L al si fuera un requerimiento unitario o global)? e v r N y e D in e d ep a e c n u d er ie d n o t em co e n n te e l de a rt l í a c u c lo u an t if ic d a e c l i ón R L d C e E , lo ¿ s S e m e p tr u a e d d o e s i ( n m fe a r y i o r re q s u e o , a 2 7 2 ° d 6 m r m e e e a m n lm o o r e r e n ia s te ) , d l e a e s s t f c á in r i a p c l t i o i d v n a a t d e n c d i o d e m a l o a e n p u r n e lo a s s ta u c p n ió l i a d n n a o d b s a , j o o b e e s je l p t e i s v c i a s if t i e c ( m a c c o a i m o d n o e e s s s i u t m é f c u a n e i a c ra l a z s a u d n y a s a ptt h F e d , 9 requerimiento unitario o global) de la prestación solicitada?” (Sic). /: s m ri p y s a 2.2.1 A d f a o e l l z r b m r a e í d a u s a l p a r , e e r s c a e t a l o i z d o , a e f d e r c e r u c b t a a a e d d b a i a a n m d u p e i o n c n s a m t t r e o s o r e s n r u q e t o u s o e p f f , i e e j i o c r n t t a d o in , e d t p e e e e n g n l r a d a lo i l e i s n q n f u t o c e e r o m m n c t e a o r n c a m t i t ó e o p n s d r e c e b n o a l d n a jo t í e r a e n e e v i l d i l s a c s ió i o s B n s t a e t d o s m il e i t a g s o e t a a n a t l f e s i d n u q e m u d l a e e a u r e p a m e C ejecución de la obra. En consecuencia, en aquellas obras contratadas bajo el b o g. gi D s s c c i a o s n n te t t i r m d a a t a i d s e t a a s , a s s u m u m m a a g í a n a i l l t o z u s a d d e c a s o s - t y d o a s c d d a o e l i r d q iv a u a d e d e o s e s x i d d s e e tí f a i l n a i u d e n a je s c b u a e c jo n ió n r e i e l d s e g e m o x p a d e y e d o ie r v e n a s t r e i m a c e t i é t ó r c n a n d i d c o o e s - ( l e a e n s l / b e w / e p. v R u s , s el ati el caso que resulten necesarios), mientras que la Entidad asumía las implicancias a al g e económicas que se derivaran de la ejecución de menores metrados a los previstos d m o e en el expediente técnico de obra (cuando ello sucediera), debiéndose pagar el h ot integro de la contraprestación fijada, en cualquiera de los dos casos. mt y l o m d Finalmente, cabe precisar que -independientemente del sistema de cifi a contratación utilizado-, de manera excepcional, una Entidad podía modificar el ot r precio de un contrato de obra, aprobando, por ejemplo, la reducción de ai s prestaciones o ejecución de prestaciones adicionales3, siempre que estas L . a 3 De acuerdo con el numeral 34.5 del artículo 34 de la Ley, una Entidad puede aprobar prestaciones adicionales de obra –entre otros supuestos– por “deficiencias” del expediente técnico. Una deficiencia del expediente técnico podía presentarse cuando los documentos que lo componen, considerados en su conjunto, no cumplían con definir adecuadamente las características, alcance Pág. 4 de 5 resulten necesarias para alcanzar la finalidad del contrato, para lo cual debía observar las formalidades, requisitos y procedimiento establecidos en la anterior Ley y el anterior Reglamento. Dichas figuras tienen una naturaleza totalmente distinta a la ejecución de mayores metrados.

• CONCLUSIÓN

3.1. En los contratos bajo el sistema a suma alzada, el postor ofertaba un monto fijo integral que comprendía el costo total de la ejecución de la obra. En consecuencia, ni D en aquellas obras contratadas bajo el sistema a suma alzada -dado que existía et c o g u u e e q n n j u e e c b e u a l l c a jo i e ó E x n ri p n e d e t s i e d d g i a o e m d n d a t e e a y o s v u r t a é e m r c s ia í n a m c ic ió e o la n t - r s a d e d e i l m o s l c p a o l s ( i n c e c t a n r a n a e n c ti t l i s i a d c t s a a a d s e a o e c s s o q u , n u m m ó e í m a a r g i e c n l s o a i u t s s u l t d e q c e n u o s s e n y t e o s c c s e a e s l d i d d a e e a r r i r i d o v iv e s a a s ) d , r o a d m s n e i f e i d d n n e e i t d r a a l l a a s s l e d d a di r rt c el e m u ó ejecución de menores metrados a los previstos en el expediente técnico de obra e m ci n ( e c n u c a u n a d l o q u e i l e lo r a s u d c e e l d o i s e r d a o ), s d c e a b s i o é s n . d ose pagar el integro de la contraprestación fijada, a al y ot n o d a m Firmad o por e d aí r ot u ml ati gi d PATRICIA MERCEDES SEMINARIO ZAVALA al n e

DIRE

D C ir C ec IÓ to N ra T T É é C c N ni I c C o O N N o O rm R a M tiv A a T IVA m rif ) s( et s( a m l d ) d a e e e s n L al RMPP/. r e e v N y 2 ° a 2 a d s h d , ptt F e /: s m ri p y s a u r e p a m cifit r e C o g. D s b gi w / e p. s el ati / b e v R u s , a al g e d m o e h ot mt y l o m d cifi a ot r ai s L . a y la forma de ejecución de la obra, así como tampoco describían adecuadamente las condiciones del terreno, pudiendo identificarse una deficiencia en un expediente técnico cuando dentro de este no se encentraba información suficiente, coherente o técnicamente correcta para determinar el alcance de las prestaciones que se debían ejecutar. Para mayor información puede revisarse la Opinión N° 069-2021/DTN. Pág. 5 de 5