Opinión N° D000003-2026-OECE-DTN

ni D e t c o g u Expediente N° 108060 d d a di r o m T.D. 32072112 e e c o d l r t c el m u n ó Solicitante: Proyecto Especial Sierra Centro Sur n e o ci y o t m rif Asunto: Cómputo de plazos para solicitar la entrega de adelantos directos en la a al o d a ejecución de obra t u d Referencia: Formulario S/N de fecha 03.DIC.2023 – Consultas sobre la Normativa e d aí r o ml a ti gi al n e de Contrataciones del Estado. rif ) s( n e e t m e s( a m l

1 . ANTECEDENTES

d e u p ) d o c r a e e M de e l d a i U an n t i e d e a l d d d o e c A um dm en in to is d tr e a c la ió r n e f d e e r l e n P c ro ia y , e e c l t o se E ñ s o p r e R ci i a c l a S rd i o er M ra o C is e é n s t r J o o S rg u e r c , h fo a r g m ua u l S a a u a n v a e d co ra n , s J u e l f ta e r e s n e L al relacionada con el cómputo de plazo para solicitar la entrega del adelanto directo en obras e v N y previsto en el numeral 179.1 del artículo 179 del Reglamento. 2° a 2 d 6 a 9 A ab n s t u e e s l v d e e e in s i t c e i O ar r e g l a n d i e s s m ar o ro T ll é o c n d i e c l o p E re s s p e e n c t i e a l a i n z á ad li o si s s , o e n s a n q e u c e e l s la a s r i r o e f p e r r e i c d i a s s a r a l q s u e e n l t a id s o c o y n a s l u c l a t n as c e q u d e e s h d , t e la normativa de contrataciones públicas, planteadas en términos genéricos y vinculadas entre /: s p t m ri F sí, sin hacer alusión a asuntos concretos o específicos, de conformidad con lo dispuesto por el a / a l a i p te r r o a b l a d g a ) a d e tr l a n v u é m s d e e ra l l a L e . y N de ° l a r t íc u , l m o o d i f d ic e a d la a p L o e r y la G L en ey er N al ° d e 2 1 C o n , t L ra e t y a c N io ° n e s P ú b y li L ca e s y , p p r e C y s m t N de ° s u R e g ; l a a m sí e c n o to m , o a , p p ro o b r a lo d o e s m ta e b d l i e a c n i t d e o D en ec e r l e t a o r t S íc u u p l r o e m o y N l º o s 0 0 li te ra l e s - b E ) F y .

• del artículo 389

u r e p a cifi o g. D s b gi En ese sentido, las conclusiones de la presente opinión no se encuentran vinculadas p. ti necesariamente a situación particular alguna. w / e s el a / b e v R

• CONSULTA Y ANÁLISIS

d a m al g e o e Tomando en consideración el contexto normativo a los que se hace alusión en la consulta x. r n t h o planteada, para su absolución se entenderá por: l m t o m y d

• “Ley” a la aprobada mediante la Ley N° 32069, vigente desde el 22 de abril de 2025. cifi

t a o

• “Reglamento” al aprobado mediante el Decreto Supremo N° 009-2025-EF, Reglamento ai r

s de la Ley General de Contrataciones Públicas; vigente desde el 22 de abril de 2025. L . a Dicho lo anterior, la consulta formulada es la siguiente: Pág. 1 de 4 2.1. “¿El plazo de diez (10) días contabilizados desde el día siguiente del perfeccionamiento del contrato, debe computarse en días hábiles o calendarios?” (Sic). 2.1.1. Al respecto, resulta oportuno señalar que el numeral 105.3 del artículo 105 del Reglamento, establece que: “Durante la ejecución contractual, los plazos se contabilizan en días calendario, excepto en los casos en los que el Reglamento indique lo contrario, aplicándose supletoriamente lo dispuesto por los artículos 183 y 184 del Código Civil”. (El énfasis es agregado). ni D Como se aprecia, la normativa de contrataciones públicas ha establecido, como regla general, e t c o g u q en u e d l í o a s s c p a la le z n os d a d r e i o la s s , s a a c l t v u o a c d i i o s n p e o s s i s c u ió sc n i t e a x d p a r s e s d a u e r n a n c t o e n l t a ra e ri j o e . c ución contractual se computan d d a di r o m d l e el e 2.1.2. Ahora bien, para delimitar adecuadamente el ámbito de aplicación de dicha regla, corresponde c o r t c u ó señalar que el proceso de contratación consta de tres (3) fases: fase de actuaciones m n e ci p la r e n p o a r r m at a o t r iv ia a s , d f e a s c e o n d t e r a s t e a l c e i c o c n i e ó s n p y ú f b a l s ic e a d s e h e a j e p c r u e c v i i ó st n o c q o u n e t r l a a c s t u a a c l t ; u s a i c e i n o d n o e s n q ec u e e s c a o ri n o s t p i r tu ec y i e s n a r c q a u da e y m una de dichas fases se realizan en ese estricto orden. a al o d a Sobre el particular, resulta relevante señalar que el artículo 92 del Reglamento determina las d aí r o t u ml a ti gi d e formas mediante las cuales se culmina la fase de selección, pues ello permite identificar el al n e m ar o tí m cu e l n o t o e s a t a p b a l r e ti c r e d e q l u c e u a la l s f e a s c e o n d f e ig u se ra le e c l c i i n ó i n c i p o u d e e d l e a c fa o s n e c d lu e i r e j c e u cu an c d ió o n : c a o ) n t S r e a c p tu e a r l f . e A cc s i í o , d n i a c h e o l m rif ) s( e n e e t contrato, b) Se cancela el procedimiento de selección, c) Se deja sin efecto el otorgamiento s( a m l d co e n l t a ra b to u e p n o a r l p o r s o s u p p o u r e c s a to u s s a e s i t m ab p l u e t c a i b d l o e s a e n l a e l e a n r t t i í d c a u d lo c o n . d ) d a e e e s n L al En ese marco, una vez concluida la fase de selección con el perfeccionamiento del contrato, r e e v N y s c e o n c t o r n at f i i s g t u a r d a e e e l j t e r c á u n t s a it r o l a h s a p c r i e a s l t a a c fa io s n e e d s e a e s j u e c c a u r c g i o ó n e n c o fa n v t o ra r c d t e u l a a l E , g n e ti n d e a r d á , n a d s o í s c e o l m a o o b la l i o g b a l c i i g ó a n c i d ó e n l a 2 7 2° d 6 d e esta última de efectuar el pago de la contraprestación pactada. s a h d , 9 En relación con ello, el numeral 106.1 del artículo 106 del Reglamento señala que: “El t e p t F contrato tiene vigencia desde el día siguiente de su suscripción o, desde la notificación de la /: s m ri orden de compra o de servicio, o desde la fecha en que se cumplan las condiciones previstas a / a p p y s p ara su inicio, según sea el caso”. m t r e C a cifi generándose desde ese momento el periodo de existencia o vigor de las obligaciones b o g. gi D s contractuales. Ello resulta posible solo después de haberse llevado a cabo la fase de / e p. el a ti actuaciones preparatorias y la fase de selección, cumpliendo con los requisitos, condiciones, w s formalidades, exigencias y demás disposiciones que establece la mencionada normativa para / b e v R t ales efectos. d a m al g e o e Por lo tanto, , atendiendo a la estructura del proceso de contratación y a que la fase de selección x. r n t h o c c o o n n c fo lu rm ye e , a e l n t n r u e m o e t r r a o l s s u p . u e d st e o l s a , r c tí o c n u lo el p e r f d e e c l c i R on eg am lam ien en to to d , e e l l c c o o n n t t r r a a t t o o ; a a d s q í u c ie o r m e o v i a g e q n u c e ia , l m t o m y d desde el día siguiente de su suscripción —o desde los demás hitos que dicho artículo cifi a contempla—, puede apreciarse que es a partir de ello que las obligaciones contractuales entran t o r en vigor y comienzan a desplegar sus efectos entre las partes. En ese contexto, es dentro de ai s L . a Pág. 2 de 4 dicho ámbito en el que cobra relevancia la regla prevista en el numeral 105.3 del artículo 105 del Reglamento respecto al cómputo de plazos durante la ejecución contractual1. 2.1.3. Habiendo realizado dicha precisión, debe indicarse que el artículo 66 de la Ley, establece que la entidad contratante puede entregar adelantos al contratista con la finalidad de otorgarle financiamiento o liquidez para la ejecución del contrato en las condiciones establecidas y fundamentadas en la estrategia de contratación. Cabe anotar que el Reglamento establece las condiciones y demás criterios para otorgar los adelantos y para su amortización, así como asegurar que se cumpla la finalidad de los adelantos. ni D e t c o g u E n c o d n e c l o R rd e a g n l c a i m a e a n e to ll o e , s d ta e b b l e e c in e d i q c u a e rs e la q u e e n , t i e d n a d lo s c o co n n tr t a r t a a t n o t s e d e p u e e je d c e u c e i n ó t n re d g e a r o b lo ra s , e si l g a u r i t e íc n u te lo s d d a di r o m adelantos: (i) directos, (ii) para materiales e insumos, equipamiento y mobiliarios y (iii) por d l e el e u ó m n e ci D co e n c e e s d ta e r m a a d n e e l r a a n , t l o a s n c o o rm m a o t iv m a e d c e a n c i o sm nt o ra t d ac e i o f n in e a s n p c ú ia b m lic ie a n s t , o f a p cu ar lt a a l a a la e j e e n c t u id ci a ó d n co c n o t n r t a r t a a c n t t u e a l a , y m precisando que en obras pueden concederse adelantos directos, adelantos para materiales e a al o d a i nsumos, equipamiento y mobiliario, así como por avance. d aí r o t u ml a ti gi d e 2.1.4. Ahora bien, en relación con los adelantos directos en los contratos de ejecución de obra, el al n e n h u a m ya e n r a e l s t a b le .1 c id d o el e a l r o tí t c o u rg lo a m ie n t d o e d l e R a e d g e la la m n e to n t d o i r e e s c t t a o b , l e e c l e c o l n o tr s a ig ti u s i t e a n , t e e n : e “ l E p n l a c z a o s d o e l d a i s e z b a d s ía es s m rif ) s( e n e e t contabilizados desde el día siguiente del perfeccionamiento del contrato, puede solicitar su s( a m l e p n u t e r d e e g a s , o l a ic d i j t u a n r t a h n a d st o a e c l i n m c e o c d a í n a i s s m a o d ic d i e o n g a a l r e a s n p tí a a r . a D r e e n m tr it o ir d e e l l m p e la c z a o n i s s e m ñ o a l d a e d o g , a r e a l n c t o ía n , t r c a o t n is t e a l d ) d a e e debido sustento.” (Énfasis es agregado). e s n L al r e e v N y C co o n m tr o a t s is e t a a p s r e e c e ia n , c l u a e n n o tr r a m h at a i b v i a l i d ta e d c o o n p t a r r a a ta s c o io li n c e it s a p r ú l b a l i e c n a t s r e h g a a p r d e e v l i s a t d o e l l a a n o t p o o r d tu ir n e i c d t a o d e e n n o q b u r e a e s l , a 2 7 2° d 6 o si t g o u rg ie á n n t d e o d le e l p p ar e a r f d e i c c c h i o o n p a r m op i ó en si t t o o d u e n l c p o la n z t o ra d to e . diez (10) días, contabilizados desde el día s a h d , 9 t e p t F Dicho ello, corresponde precisar que la solicitud de entrega del adelanto directo en obras no /: s m ri constituye actuaciones propias de la fase de actuaciones preparatorias ni de la fase de a / a p p y s s c e o l n e t c r c a i t ó o n p , e t r o f d e a c c v io e n z a d q o u , e ra su zó e n x i p g o i r b i l l a id c a u d a l s e d i e c n h c a u e a n ct t u ra a c c ió o n n d d ic e i b o e n a c d o a n s a id l e a r a e rs x e is t c e o n m ci p a r e d n e d i u d n a m t r e C a cifi b o g. gi D s En consecuencia, considerando que las actuaciones referidas a la solicitud del adelanto directo / e p. el a ti en obras se desarrollan durante la fase de ejecución contractual de la obra y que, como regla w s general, los plazos que se cumplen en dicha fase se computan en días calendarios, el plazo de / b e v R d d i í e a z s ( c a le ) n d d í a a r s i o p , a r p a o s r o c li u c a it n a t r o la s e e n tr t a re ta g a d d e e u l n a a d e a la c n tu to ac d ió ir n e c q to u e d e s b e e r e e n al t i e z n a d e d r u s r e a n co te n t l a a b i e l j i e z c a u d c o i ó e n n d a m al g e o e contractual y no existe disposición expresa que establezca un tratamiento distinto de cómputo, x. r n t h o c onfo rme a lo dispuesto en el artículo 105 del Reglamento. l m t o m y d a cifi t o 1 Debe tenerse en consideración que el plazo de vigencia del contrato es distinto al plazo de ejecución contractual. r ai La primera se refiere al periodo de existencia o vigor de las obligaciones del contrato; mientras que el segundo s corresponde específicamente al periodo destinado al cumplimiento de las prestaciones a cargo del contratista, por a L . lo que el plazo de ejecución siempre se encuentra comprendido dentro del plazo de vigencia del contrato. 2 Cabe anotar que de acuerdo con el numeral 178.3 del Reglamento se advierte que los adelantos se establecen en las bases según el objeto de la contratación y el sistema de entrega. 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• CONCLUSIÓN

desarrollan durante la fase de ejecución contractual de la obra y que, como regla general, los plazos que se cumplen en dicha fase se computan en días calendarios, el plazo de diez (10) días para solicitar la entrega del adelanto directo debe entenderse contabilizado en días calendario, por cuanto se trata de una actuación que se realiza durante la ejecución contractual y no existe disposición expresa que establezca un tratamiento distinto de cómputo, conforme a lo dispuesto en el artículo 105 del Reglamento. ni D e t c o g u Jesús María, 8 de enero del 2026 d d a di r o m Firmado por d l e el e c o r t c u ó PATRICIA MERCEDES SEMINARIO ZAVALA m n e ci

DIRE

D CC ire IÓ ct N or a T É T C éc N n I ic C o O N N o O rm R a M tiv A a T IVA y m a al o d a d aí r o t u ml a ti gi d e al n e m rif ) s( e n e e t s( a m l d ) d a e e e s n L al r e e v N y a 2° d 6 s a h d , t e p t F /: s m ri a / a p p y s m t r e C u r e p a cifi b o g. gi D s / e p. el a ti w s / b e v R d a dil a m al g e o e

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h o l m t o m y d ARPC/. cifi a t o r ai s L . a Pág. 4 de 4