Opinión N° D000052-2025-OECE-DTN

ni D e t c o g u Expediente N° 75450 d d a di r o m d l e el e c o r t c u ó Solicitante: Organismo de Evaluación y Fiscalización Ambiental – OEFA m n e ci Asunto: Resolución contractual y o t n m rif o a al o d a Referencia: F so o b rm re u l l a a r N io o S rm /N a t d iv e a f e d c e h C a o n t . r O a C ta T ci . o n e s d – e C l E on st s a u d l o ta . s de entidades públicas d aí r o t u ml a ti gi d al e n e

• ANTECEDENTES m

rif ) s( e n e e t s( a m l M de e d E ia v n a t l e u a e c l i d ó o n c u y m e F n i t s o c a d l e i z l a a c r i e ó f n e re A n m cia b , i e e n l t J a e l fe – d e O la E F U A ni d f a o d r m de u l A a ba v s a te ri c a i s m i c e o n n to s u d l e ta l s O r s g o a b n r i e s m e o l d ) d a e e procedimiento para la resolución de los contratos menores en el marco de la normativa de e s n L al contrataciones públicas. e v r N y e Antes de iniciar el desarrollo del presente análisis, es necesario precisar que las consultas que a 2° d 6 a n b o s r u m e a l t v i e v a e s d t e e c O o r n g t a r n at is a m cio o n T e é s c d n e ic l o E s E t s a p d e o c , i p al l i a z n a t d e o ad s a o s n e a n q t u é e r l m la i s n o re s f e g r e i n d é a r s i c a o l s s e y n t v i i d n o c u y l a a d lc a a s n e c n e t r d e e s l í a , : n e s a h d , 9 sin hacer alusión a asuntos concretos o específicos, de conformidad con lo dispuesto por el literal t e p t F

• del numeral 11.3 del artículo 11 de la Ley General de Contrataciones Públicas, aprobada a /: s m ri

través de la Ley N° 32069, modificada por la Ley N° 32103 y Ley N° 32187; así como, por lo p p a / y s a e m s e ta d b ia le n c t i e d D o e e c n r e e t l o a S rt u íc p u re lo m o N y º l o s l - i te r a le -E s F b . ) y c) del artículo 389 de su Reglamento, aprobado m t r e C En ese sentido, las conclusiones de la presente opinión no se encuentran vinculadas u r e p a cifi necesariamente a situación particular alguna. b o g. gi D s / e p. el a ti v R u s , s a e P ara efectos de la presente opinión se entenderá por: d a dil m al g o e

• “Ley” a la aprobada mediante la Ley N° 32069. x. r n t

h o

• “Reglamento” al aprobado mediante el Decreto Supremo N° 009-2025-EF.

l m t o m y d cifi a Dicho lo anterior, la consulta formulada es la siguiente: o t r ai s 2.1. “Entre tanto se implemente la Pladicop para la notificación de actos durante la a L . ejecución contractual, ¿la resolución de los contratos menores por una causal distinta al supuesto señalado en el literal b) del numeral 68.1 del artículo 68 de la Ley Nº 32069, deberá comunicarse a través de una carta notarial?” (Sic.) Pág. 1 de 4 2.1.1. En principio, debe indicarse que los “contratos menores” son una modalidad de contratación pública eficiente que consiste en la celebración de contratos cuyos montos son iguales o inferiores a ocho Unidades Impositivas Tributarias (UIT), vigentes al momento de la contratación, y que no requieren procedimientos de selección para su contratación1. Cabe precisar que los contratos menores se encuentran bajo el ámbito de aplicación de la normativa de contratación pública2. De conformidad con lo previsto en el artículo 226 del Reglamento, los contratos menores ni D se rigen conforme a las disposiciones del Capítulo I del Título VI del Reglamento, y en lo e t c o g u n p o ar a re g s u u l ad c o o , n t l r a a s t a e c n i t ó i n d , a d a e s s í co co n m tra o t an la te s s c p o u n e d d i e c n i o e n s e t s a bl o e ce m r e l c o a s n p is r m oc o e s d im qu i e e nt g o a s r a n n e t c ic e e sa n r io la s d d a di r o m transparencia, valor por dinero, simplificación y celeridad de su trámite. d l e el e c o r t c u ó 2.1.2. El artículo 229 del Reglamento, que regula la ejecución contractual en los contratos m n e ci m re e q n u o e r r e im s, ie e n st t a o b l l a ec s e c a e u n s a s l u e s n d u e m r e e r s a o l lu c i ó . n d q e u l e c o “ n L t a r a e to n t m id e a n d o r c . o L n a tr r a e ta so n l t u e c i e ó s n ta d b e l l e c c e o n e t n ra t e o l y o t n m rif o menor se notifica a través de la Pladicop y se acompaña del respectivo sustento que genera a al o d a l c a o n r t e r s a o t l a u n c t i e ó n d . e E b n e e h l a c b a e s r o o d t e o r l g a a r d e o s o p lu re c v ió ia n m p e o n r t e i n u c n u m p p la li z m o i e d n e t o s d u e b l s a c n o a n c tr i a ó t n i , s t s a a , l l v a o e q n u ti e d a e d l d aí r o t u ml a ti gi d e incumplimiento no pueda ser revertido”. (El énfasis y el subrayado son agregados). al n e Sobre este punto, es importante indicar que , de conformidad con lo previsto en el numeral m rif ) s( e n e e t 227.5 del artículo 227 del Reglamento, el contrato menor debe incluir las cláusulas s( a m l ) d o c r a e e controversias4, (iv) resolución de contrato por incumplimiento, y (v) gestión de riesgos. e s n L al r e 2.1.3. P re o s r o o lu tr c a ió p n a r c t o e n , t c r o a r c r t e u s a p l o a n p d l e ic i a n b d le ic a a r l q o u s e c o el n t a r r a t t í o cu s l c o e le b d ra e d l o a s L a e l y a m es p ta a b ro le c d e e l l o a s n s o u r p m u a e t s i t v o a s d d e e a e v 2 7 2° N y d 6 c a o lg n u tr n a o t a d c e i o l n o e s s s i d g e u l i E en s t t e a s d o su . p A u s e í, s t l o a s s : partes pueden resolver el contrato cuando se configura : n e s a h d , 9 t e p t F “a) Caso fortuito o fuerza mayor que imposibilite la continuación del contrato. /: s m ri

• Incumplimiento de obligaciones contractuales, por causa atribuible a la parte que a / a

p p y s i c n ) c H um ec p h le o . sobreviniente al perfeccionamiento del contrato, de supuesto distinto al caso m t r e C a cifi

• Por incumplimiento de la cláusula anticorrupción. b o

g. gi D s

• Por la presentación de documentación falsa o inexacta durante la ejecución contractual. / e

p. el a ti

• Configuración de la condición de terminación anticipada establecida en el contrato, de w s

acuerdo con los supuestos que se establezcan en el reglamento para su aplicación. / b e v R ( . .. . ) 4 . El reglamento establece las condiciones y procedimientos para resolver los d a dil a m al g e o e contratos”. x. r n t h o 1 De acuerdo con lo previsto en el artícu lo 34 de la Ley. l m t o m y d cifi o ai r 3 Salvo en casos de excepción de presentación de garantías, como la establecida en el artículo 139 del Reglamento que L . s dispone que no se otorga garantías de fiel cumplimiento del contrato ni garantías de fiel cumplimiento por a prestaciones accesorias en el caso de contratos de bienes y servicios cuyos montos sean menores o iguales a 50 UIT. 4 Es pertinente señalar que el artículo 81 de la Ley establece que “En el caso de contratos menores, las partes pactan la conciliación como mecanismo de solución de las controversias”. Pág. 2 de 4 Al respecto, los numerales 122.3 y 122.4 del artículo 122 del Reglamento establecen que en los supuestos establecidos en los literales a) y c) del numeral 68.1 del artículo 68 de la Ley, la parte que resuelve debe justificar y acreditar que la situación que alega hace imposible la continuidad de la ejecución de las prestaciones a su cargo, de manera definitiva, y en el caso de los supuestos a), c), d), e) y f), las partes pueden resolver el contrato sin un apercibimiento previo, quedando el contrato resuelto de pleno derecho a partir de la notificación. ni D Por otro lado, el numeral 122.1 establece que en el supuesto del literal b) del numeral 68.1 e t c o g u d p e ro l c a e r d t i í m cu i l e o n to 6 8 q u d e e a l l l a í se L e e y st , a b la le c p e a : r te afectada por el incumplimiento debe seguir el d d a di r o m d l e el e (i) La parte perjudicada debe requerir a la otra parte que ejecute la prestación materia de c o r t c u ó incumplimiento, bajo apercibimiento de resolver el contrato5. m n e ci (ii) Si vencido el plazo la otra parte no cumple con la prestación correspondiente, la parte y o t n m rif o perjudicada puede resolver el contrato en forma total o parcial. a al o d a Sobre el particular, debe aclararse que los supuestos de resolución contractual previstos en d aí r o t u ml a ti gi d e el artículo 68 de la Ley aplican a los contratos celebrados al amparo de la normativa de al n e c c o o n m tr o a e ta s c e io l n c e a s s o d d el e E lo s s t a c d o o n , t r s a a t l o v s o m q e u n e o r la e s L c e o y n f o o r e m l e R a e g lo la e m st e a n b t l o e c e i s d t o ab e l n e z e c l a a n r t a íc lg u o lo d i st in d to el , m rif ) s( e n e e t Reglamento (ya citado). s( a m l 2.1.4. Por otro lado, es importante indicar que la Décimotercera Disposición Complementaria d ) d a e e Transitoria del Reglamento establece en su literal d) de su numeral 2 que “En tanto se e s n L al implemente la Pladicop para la notificación de actos durante la ejecución contractual, r e e v N y l r a e s a l p iz a a r n te s m s e e d s ia u n je t t e a c n a a r t l a o n si o g t u a i r e ia n l t , e : a ” d , j “ u d n ) t a E n l d a o p l e a r c d i o b c im um ie e n n t t o a y c i l ó a n r q e u so e l u lo c i s ó u n s t d e e n l t e c ” o . n trato se a 2 7 2° d 6 A hora bien, el artículo 229 del Reglamento dispone que la entidad contratante debe : n e s a h d , establecer en el requerimiento las causales de resolución del contrato menor y la t e p t F Décimotercera Disposición Complementaria Transitoria del Reglamento establece que la /: s m ri notificación de los actos durante la ejecución contractual de los contratos celebrados al a / a p p y s a si m n p e a m ro b d ar e g l o a , n h o a r s m ta a t q iv u a e d s e e c i o m n p tr l a e t m ac e i n o t n e e s e s p ta ú b f l u ic n a c s i o d n e a b l e id r a e d a , l i l z o a s r s a e c m to e s d r i e a l n a t c e i o la n a P d l o ad s ic a o l p a , m t r e C r esolución contractual se notifican mediante carta notarial. u r e p a cifi 2.1.5. Por tanto, en virtud de lo establecido en el artículo 226, 229 y la Decimotercera Disposición b o g. gi D s Complementaria Transitoria del Reglamento, en el caso de los contratos menores, la / e p. el a ti notificación de los actos durante la ejecución contractual, que involucra a los actos w s relacionados a cualquier supuesto de resolución de contrato que se invoque, se realiza / b e v R m ediante carta notarial hasta que se implemente esta funcionalidad en la Pladicop. d a dil a m al g e o e 2.2. “De conformidad con el numeral 229.3 del artículo 229, la entidad contratante establece x. r n t h o l m t o m y d 5 El literal a) del numeral 122.1 del artículo 122 del Reglamento precisa que “El plazo para el cumplimiento de la cifi prestación debe ser razonable y no debe ser menor del 10% del plazo del contrato, ítem, o entregable materia de t a o incumplimiento, según corresponda, y en ningún caso puede superar el 15% del plazo del contrato, ítem o entregable ai r materia de incumplimiento. Cuando el plazo obtenido como resultado de la aplicación del porcentaje sea una cifra L . s decimal, corresponde que la entidad contratante efectúe el redondeo a favor del contratista, computándose como un a día completo adicional en dicho supuesto. En los casos en que el plazo del contrato, ítem o entregable materia de cumplimiento es menor a treinta días, se otorga tres días. En el caso el retraso esté referido al componente de ejecución de obras bajo sistemas de entrega de solo construcción o diseño y construcción, la entidad contratante otorga un plazo de quince días siempre que el plazo de la ejecución de la obra supere los 60 días”. Pág. 3 de 4 en el requerimiento las causales de resolución del contrato menor. En ese sentido, se consulta: ¿Dichas causales son las establecidas en el artículo 68 de la Ley 32069 o podría incluirse causales establecidas en el Código Civil?” (Sic.) 2.2.1. Como se indicó al absolver la consulta anterior, los contratos menores se encuentran bajo el ámbito de aplicación de la normativa de contratación pública y, conforme a lo establecido en el artículo 226 del Reglamento, estos (los contratos menores) se rigen por las disposiciones del Capítulo I del Título VI del Reglamento. ni D Por su parte el artículo 229 del Reglamento, dispositivo que regula la ejecución contractual e t c o g u e d n is p lo o s n c e o q n u tr e a t l o a s e m n e ti n d o a r d e s c — on y tr a q t u a e n t c e o n d f e o b r e m e a s e ta l b C le a c p e ít r u e lo n I e d l e r l e T q í u t e u r l i o m V ie I n d to el l R as e g c l a a u m s e a n le t s o — de , d d a di r o m resolución del contrato menor; el referido dispositivo no prohíbe que las entidades d l e el e contratantes puedan establecer como causales de resolución de los contratos menores c o r t c u ó supuestos distintos a los previstos en el artículo 68 de la Ley. m n e ci 2.2.2. Por tanto, en el contexto de los contrato s menores, las entidades contratantes deben y o t n m rif o establecer en el requerimiento las causales de resolución contractual. Estas pueden incluir, a al o d a s y e /o g ú s n u p lo u e d s e t c o i s d e id s o ta p b o le r c l i a d o en s t e id n a e d l c C o ó n d tr ig at o a n C t i e v , i s l u . puestos previstos en el artículo 68 de la Ley d aí r o t u ml a ti gi d e al n e

3 . CONCLUSIONES

m rif ) s( e n e e t 3.1. En virtud de lo establecido en el artículo 226, 229 y la Décimotercera Disposición s( a m l C no o t m ifi p c l a e c m ió e n n ta d r e i a lo T s r a a n c s t i o to s ri d a u r d a e n l t e R e la g la e m je e c n u t c o ió , n e n c o e n l tr c a a c s t o u a d l, e q l u o e s c in o v n o tr l a u t c o r s a m a e l n o o s r e a s c , to la s d ) d a e e relacionados a cualquier supuesto de resolución de contrato que se invoque, se realiza e s n L al mediante carta notarial hasta que se implemente esta funcionalidad en la Pladicop. r e e v N y 3.2. En el contexto de los contratos menores, las entidades contratantes deben establecer en el a 2 7 2° d 6 r d e e q c u id e i r d im o i p e o n r to l a l a e s n t c id a a u d sa c le o s n t d ra e t a r n e t s e o , l s u u c p ió u n e st c o o s n t p r r a e c v tu is a t l o . s E e s n t a e s l p ar u t e íc d u e l n o i n c l d u e ir , l a s e L g e ú y n y l / o o : n e s a h d , 9 supuestos establecidos en el Código Civil. t e p t F /: s m ri Jesús María, 30 de octubre de 2025 a / a p p y s m t r e C a cifi PATRICIA MERCEDES SEMINARIO ZAVALA b o g. gi D s Directora Técnico Normativa / e p. el a ti DIRECCIÓN TÉCNICO NORMATIVA w s / b e v R d a dil a m al g e o e

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h o l m t o m y d cifi a t o r ai s

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. a Pág. 4 de 4